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Contratto di Sottoscrizione a Steam

ACORDO DE ASSINATURA DO STEAM®


O presente Acordo de Assinatura do Steam ("Acordo") é um documento legal que explica os seus direitos e as suas obrigações como Assinante. Leia-o atentamente.

Se você for um Assinante cuja residência principal esteja em um dos países membros da União Europeia ("Assinante UE"), a sua relação de assinante será com a Valve S.a.r.l. ("Valve UE"). Para todos os outros Assinantes, a relação de Assinante será com a Valve Corporation ("Valve EUA"). Salvo indicado em contrário, no momento da compra (como no caso de compras efetuadas a um outro Assinante em um Mercado de Assinaturas), qualquer compra que você fizer será considerada como realizada à entidade Valve, com a qual você está celebrando um contrato. Salvo estipulado em contrário nos termos mencionados abaixo, qualquer referência a "Valve" no presente Acordo significa Valve UE, se você for um Assinante da UE, e significa Valve EUA, se for qualquer outro tipo de Assinante. Qualquer referência à “Valve” em qualquer das Regras de Uso ou dos Termos de Assinatura deverá significar, conforme o contexto, Valve UE se você for um Assinante UE, e deverá significar Valve EUA nos outros casos.

A SEÇÃO 12 CONTÉM UM ACORDO DE ARBITRAGEM VINCULATIVO E UMA RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA. ISSO AFETA SEUS DIREITOS LEGAIS. LEIA OS ITENS MENCIONADOS. SE VOCÊ MORAR FORA DOS ESTADOS UNIDOS, PARTE OU A TOTALIDADE DA SEÇÃO 12 PODERÁ NÃO SER APLICÁVEL AO SEU CASO. POR EXEMPLO, SE VOCÊ MORAR NA UNIÃO EUROPEIA, A SEÇÃO 12 NÃO SERÁ APLICÁVEL AO SEU CASO.

1. REGISTRO COMO ASSINANTE; APLICAÇÃO DOS TERMOS A VOCÊ; SUA CONTA

O Steam é um serviço online disponibilizado pela Valve.

Você pode tornar-se assinante do Steam ("Assinante") instalando o software cliente Steam e concluindo o registro no Steam. O presente Acordo entra em vigor assim que você indicar a sua aceitação destes termos.

Como Assinante, você pode obter acesso a determinados serviços, software e conteúdo disponíveis para os Assinantes. O software cliente Steam e qualquer outro software, conteúdo e atualizações que você baixar ou acessar por meio do Steam, incluindo, mas sem caráter limitativo, videogames e conteúdo do jogo da Valve ou de terceiros, e quaisquer itens virtuais que trocar, vender ou comprar em um Mercado de Assinaturas Steam, são mencionados no presente Acordo como "Software”; os direitos de acesso e/ou uso de quaisquer serviços, Software e/ou conteúdo acessível por meio do Steam são mencionados no presente Acordo como "Assinaturas".

Cada Assinatura permite o acesso a serviços, Software e/ou outro conteúdo específico. Algumas Assinaturas podem impor termos adicionais específicos de tal Assinatura ("Termos de Assinatura") (por exemplo, um acordo de licença para o usuário final específico de um determinado jogo, ou termos de uso de um determinado produto ou funcionalidade do Steam). Além disso, os termos adicionais (por exemplo, procedimentos de pagamento e faturamento) podem ser publicados em http://www.steampowered.com ou no serviço Steam ("Regras de Uso"). As Regras de Uso incluem as Regras de Conduta Online Steam, que podem ser consultadas em http://steampowered.com/index.php?area=online_conduct. Os Termos de Assinatura, as Regras de Uso e a Política de Privacidade da Valve (que pode ser consultada em http://www.valvesoftware.com/privacy.htm) estarão vinculados a você assim que sua aceitação deles ou do presente Acordo for indicada, ou você se tornará vinculado a eles do modo descrito na Seção 9 (Alterações do presente Acordo).

Quando você concluir o processo de registro no Steam, será criada uma conta Steam ("Conta"). A sua Conta também poderá incluir informações de faturamento fornecidas à Valve para a compra de Assinaturas. O usuário é o único responsável por toda a atividade na Conta e pela segurança de seu sistema do computador. Você não deve revelar, compartilhar ou permitir, de outro modo, que outros usem sua senha ou Conta. Você concorda que é pessoalmente responsável pelo uso da senha e Conta e por todas as comunicações e atividades no Steam que resultem do uso do seu nome de login e senha. Você não pode vender, nem cobrar dos outros pelo direito de uso da sua Conta, nem transferir, de outro modo, a sua Conta, nem pode vender, nem cobrar dos outros pelo direito de uso, nem transferir quaisquer Assinaturas que não sejam as expressamente autorizadas pelo presente Acordo (incluindo quaisquer Termos de Assinatura ou Regras de Uso).

2. LICENÇAS

A. Licença de Software Geral

O Steam e as suas Assinaturas necessitam de download e instalação automáticos do Software para o seu computador. A Valve cede, por este meio, e o usuário aceita, um direito e uma licença não exclusiva, limitada e rescindível de uso do Software para o uso pessoal não comercial (exceto quando o uso comercial for expressamente permitido aqui ou nos Termos de Assinatura aplicáveis), em conformidade com o presente Acordo, incluindo os Termos de Assinatura. O Software é alvo de atribuição de licença, não de venda. A sua licença não confere qualquer título ou propriedade sobre o Software. Para usar o Software, você necessita de ter uma Conta Steam e pode ser necessário executar o cliente Steam e manter uma conexão com a Internet.

Por motivos que incluem, sem caráter limitativo, a segurança do sistema, a estabilidade e interoperabilidade de multijogadores, o Steam necessita fazer atualizações, pré-carregar, criar novas versões do Software ou o aperfeiçoar de outro modo e, consequentemente, os requisitos do sistema para usar o Software podem mudar ao longo do tempo. Você consente com tal atualização automática. Você entende que o presente Acordo (incluindo os Termos de Assinatura aplicáveis) não lhe confere o direito a atualizações futuras, novas versões ou outros aperfeiçoamentos de Software associados a uma Assinatura específica, embora a Valve possa escolher fornecer essas atualizações, etc. a seu critério exclusivo.

B. Licença de Software Beta

A Valve pode, ao longo do tempo, disponibilizar software para você, por meio do Steam, antes do lançamento comercial geral desse software ("Software Beta"). O uso do Software Beta não é obrigatório, mas, se a Valve oferecê-lo, você poderá usá-lo mediante os termos que se seguem. O Software Beta será considerado Software, e cada item do Software Beta fornecido será considerado uma Assinatura desse Software Beta, com as seguintes disposições específicas para o Software Beta:

  • Seu direito de utilizar o Software Beta pode estar limitado por tempo e pode estar sujeito a Termos de Assinatura adicionais;
  • A Valve ou qualquer afiliada da Valve pode solicitar ou pedir o fornecimento de sugestões, feedback ou dados relativos ao uso do Software Beta, que serão considerados Conteúdo Gerado pelo Usuário sob a Seção 6 (Conteúdo Gerado pelo Usuário) abaixo; e
  • Em acréscimo às renúncias e limitações de responsabilidade para todo o Software sob a Seção 7 (Isenção de Responsabilidade, Limites de Responsabilidade; Sem Garantias) abaixo, você reconhece especificamente que o Software Beta não está terminado e que pode gerar incompatibilidades ou danificar o seu computador, dados e/ou software. Caso decida instalar e/ou usar Software Beta, será totalmente por sua conta e risco.

C. Licença de Uso para Ferramentas de Desenvolvedor Valve

As suas Assinaturas podem incluir acesso a diversas ferramentas da Valve que podem ser utilizadas para criar conteúdo ("Ferramentas de Desenvolvedor"). Alguns exemplos incluem: o kit de desenvolvimento de software da Valve (o "SDK") para uma versão do motor do jogo de computador designada "Source" (o "Motor Source") e o editor Valve Hammer, o Software Source® Filmmaker, ou ferramentas no jogo por meio das quais você pode editar ou criar trabalhos derivados de um jogo da Valve. Ferramentas de Desenvolvedor específicas (por exemplo, o Software Source® Filmmaker) podem ser distribuídas com Termos de Assinatura independentes, diferentes das regras definidas nesta Seção. Ou então, você pode usar as Ferramentas de Desenvolvedor e poderá usar, reproduzir, publicar, executar, exibir e distribuir qualquer conteúdo que você criar usando as Ferramentas de Desenvolvedor da maneira que desejar, mas unicamente para fins não comerciais.

Caso você queira usar o SDK Source ou outras Ferramentas de Desenvolvedor Valve para uso comercial, entre em contato com a Valve em sourceengine@valvesoftware.com.

Para visualizar os Termos de Assinatura do Software Source® Filmmaker, clique aqui: http://www.sourcefilmmaker.com/sfm_subscription_agreement/

D. Licença de Uso para Valve Game IP em Arte dos Fãs.

A Valve estima a comunidade de Assinantes que cria arte dos fãs, ficção dos fãs e trabalhos audiovisuais com referência a jogos da Valve ("Arte dos Fãs"). Você pode incorporar conteúdo de jogos da Valve em sua Arte dos Fãs. Exceto quando especificado em contrário nesta Seção ou em qualquer dos Termos de Assinatura, você poderá usar, reproduzir, publicar, executar, exibir e distribuir Artes dos Fãs que incorporem conteúdo de jogos da Valve da maneira que desejar, mas unicamente para fins não comerciais.

Caso você incorpore qualquer conteúdo de terceiro em qualquer Arte dos Fãs, deverá certificar-se de obter todos os direitos necessários com o proprietário daquele conteúdo.

O uso comercial de alguns conteúdos de jogos da Valve é permitido por meio de recursos como Workshop Steam ou Mercado de Assinaturas Steam. Os termos aplicáveis a esse uso estão definidos nas Seções 3.D. e 6.B. abaixo e em quaisquer Termos de Assinatura fornecidos para esses recursos.

Para visualizar a política em vídeo da Valve contendo termos adicionais que cobrem o uso de trabalhos de audiovisual incorporando Valve IP ou criados com o Software Source® Filmmaker, clique aqui: http://www.valvesoftware.com/videopolicy.html

E. Licença de Uso para Software de Servidor Dedicado Valve

As suas Assinaturas podem conter acesso ao Software de Servidor Dedicado Valve. Se assim for, você pode usar o Software de Servidor Dedicado Valve em um número ilimitado de computadores com o propósito de hospedar partidas online multijogador de produtos Valve. Se você pretende usar o Software de Servidor Dedicado Valve, será exclusivamente responsável pela obtenção de acesso à Internet, largura de banda ou hardware para tais atividades e arcará com todos os custos associados.

F. Propriedade de Software

Todos os direitos de titularidade, propriedade e de propriedade intelectual relativos ao Software e a todas as cópias deste são propriedade da Valve EUA e/ou licenciantes das respectivas afiliadas. Todos os direitos são reservados, salvo como expressamente declarado no presente documento. O software protegido por leis de direitos autorais, tratados e convenções internacionais de direitos autorais e outras leis. O Software contém determinados materiais licenciados e os licenciantes da Valve e das respectivas afiliadas podem proteger os respectivos direitos no caso de qualquer violação do presente Acordo.

G. Restrições ao Uso do Software

Você não pode usar o Software para qualquer finalidade que não seja ao acesso permitido ao Steam e a suas Assinaturas, e para fazer uso pessoal não comercial de suas Assinaturas, exceto com permissão de outro modo em conformidade com este Acordo ou com os Termos de Assinatura aplicáveis. Salvo permissão em contrário sob o presente Acordo (incluindo quaisquer Termos de Assinatura ou Regras de Uso), ou de acordo com a legislação aplicável, não obstante a estas restrições, você não pode copiar, fotocopiar, reproduzir, publicar, distribuir, traduzir, aplicar engenharia inversa, derivar código fonte de, modificar, desmontar, descompilar, criar trabalhos derivados com base em, ou remover quaisquer avisos ou legendas de propriedade, parcial ou totalmente, do Software ou de qualquer software acessado por meio do Steam sem autorização prévia por escrito da Valve.

Salvo caso você seja um Operador Licenciado de Cyber Café (como definido abaixo), o presente Acordo não permite usar o Software em um Cyber Café, centro de jogos de computador ou qualquer outro local físico. Um "Cyber Café" é um estabelecimento físico no qual são disponibilizadas estações de computador para uso por parte de clientes. Um "Operador Licenciado de Cyber Café" é um Cyber Café que aceitou os Termos de Assinatura para Operadores Licenciados de Cyber Café publicados em http://store.steampowered.com/cybercafe_agreement/.

Você tem o direito de uso do Software para uso pessoal, mas não tem o direito de: (i) vender, conceder uma garantia ou transferir reproduções do Software para outras partes, de qualquer outro modo, nem alugar nem licenciar o Software a outros sem a autorização prévia por escrito da Valve, salvo na medida expressamente permitida em outra seção do presente Acordo (incluindo quaisquer Termos de Assinatura ou Regras de Uso); (ii) hospedar ou fornecer serviços de associação ao Software ou emular ou redirecionar os protocolos de comunicação usados pela Valve em qualquer funcionalidade de rede do Software, pela de emulação de protocolo, encapsulamento, modificação ou adição de componentes ao Software, uso de programa utilitário ou quaisquer outras técnicas já conhecidas ou desenvolvidas posteriormente para qualquer propósito, incluindo, mas sem caráter limitativo, jogo em rede pela Internet, jogo em rede usando redes de jogos comerciais ou não comerciais ou como parte de redes de agregação de conteúdo, websites ou serviços, sem a autorização prévia por escrito da Valve; nem de (iii) explorar o Software ou qualquer uma das suas partes para fins comerciais, exceto quando expressamente permitido em outro ponto deste Acordo (incluindo quaisquer Termos de Assinatura ou Regras de Uso).

3. FATURAMENTO, PAGAMENTO E OUTRAS ASSINATURAS

TODOS OS CUSTOS INCORRIDOS NO STEAM, E TODAS AS COMPRAS EFETUADAS COM A CARTEIRA STEAM, SÃO PAGÁVEIS COM ANTECEDÊNCIA E NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS, TOTAL OU PARCIALMENTE, INDEPENDENTEMENTE DO MÉTODO DE PAGAMENTO, SALVO COMO EXPRESSAMENTE ESTIPULADO NO PRESENTE ACORDO.

CASO VOCÊ SEJA UM ASSINANTE UE, TERÁ O DIREITO DE DESISTIR DE UMA TRANSAÇÃO DE COMPRA DE CONTEÚDO DIGITAL SEM CUSTOS E SEM FORNECER QUALQUER MOTIVO ATÉ A ENTREGA DESSE CONTEÚDO TER SIDO INICIADA OU O DESEMPENHO DO SERVIÇO TER COMEÇADO. VOCÊ NÃO TERÁ O DIREITO DE DESISTIR DE UMA TRANSAÇÃO OU DE OBTER UM REEMBOLSO ASSIM QUE A ENTREGA DO CONTEÚDO TENHA SIDO INICIADA OU O DESEMPENHO DO SERVIÇO TENHA COMEÇADO, SENDO QUE, NESTE PONTO, A SUA TRANSAÇÃO ESTARÁ CONCLUÍDA. VOCÊ CONCORDA QUE A ENTREGA DO CONTEÚDO DIGITAL, E ASSINATURA ASSOCIADA, E/OU DESEMPENHO DO SERVIÇO ASSOCIADO, TERÁ INÍCIO NO MOMENTO EM QUE O CONTEÚDO DIGITAL FOR ADICIONADO A SUA CONTA OU INVENTÁRIO OU SE TORNAR, DE OUTRO MODO, ACESSÍVEL PARA DOWNLOAD OU USO.

A. Autorização de pagamento

Quando você fornecer informações de pagamento à Valve ou a um dos respectivos processadores de pagamento, estará declarando, à Valve, que é o usuário autorizado do cartão, PIN, código ou conta associado a tal pagamento, e autorizando a Valve a cobrar do seu cartão de crédito ou a processar o seu pagamento com o processador de pagamentos de terceiros selecionado para qualquer Assinatura, fundos da Carteira Steam ou outros custos incorridos. A Valve pode solicitar o fornecimento do seu endereço ou outras informações de modo a respeitar as obrigações da Valve de acordo com a lei fiscal aplicável.

Para Assinaturas compradas com base em um período de uso determinado, no qual são efetuados pagamentos recorrentes em troca de uso contínuo ("Assinaturas de Pagamento Recorrente"), ao continuar a usar a Assinatura de Pagamento Recorrente, você aceita e reafirma que a Valve está autorizada a cobrar seu cartão de crédito (na sua Carteira Steam, se tiver fundos), ou a processar o seu pagamento com qualquer outro processador de pagamentos de terceiros aplicável, relativamente a quaisquer montantes de pagamento recorrentes. Se você tiver comprado qualquer Assinatura de Pagamento Recorrente, concordará em notificar a Valve, assim que possível, de quaisquer alterações no seu número de conta de cartão de crédito, data de validade e/ou endereço de faturamento, ou da sua conta PayPal ou de qualquer outro número de conta de pagamento, e concordará em notificar a Valve, assim que possível, caso o seu cartão de crédito ou conta PayPal ou outra conta de pagamento expire ou seja cancelado por qualquer razão.

Se o seu uso do Steam estiver sujeito a qualquer tipo de imposto sobre uso ou sobre vendas, a Valve poderá cobrar esses impostos, em acréscimo à Assinatura ou a outras taxas publicadas nas Regras de Uso. Os montantes de IVA da União Europeia ("IVA") cobrados pela Valve refletem o IVA devido sobre o valor de qualquer Software ou Assinatura.

Você concorda em não usar endereços IP de proxy nem outros métodos para disfarçar o seu local de residência, seja para contornar restrições geográficas do conteúdo de jogos, para comprar com preços não aplicáveis a sua região ou para qualquer outro propósito. Se praticar alguma destas ações, podemos terminar o seu acesso a sua Conta.

B. Responsabilidade por custos associados a sua conta

Como titular da Conta, você é o responsável por todos os custos incorridos, incluindo impostos aplicáveis, e por todas as compras efetuadas por você ou por qualquer outra pessoa que utilize a sua Conta, incluindo a sua família ou amigos. Se você cancelar a sua Conta, a Valve se reserva o direito de cobrar taxas, sobretaxas ou custos incorridos antes do cancelamento. A situação de qualquer Conta inadimplente ou não paga deve ser resolvida antes de a Valve permitir que você registre-se novamente.

C. Carteira Steam

O Steam pode disponibilizar um saldo de conta associado a sua Conta (a "Carteira Steam"). Você pode depositar fundos na sua Carteira Steam até a um montante máximo determinado pela Valve, por cartão de crédito, cartão pré-pago, código promocional ou qualquer outro método de pagamento aceito pelo Steam. Em qualquer período de vinte e quatro (24) horas, o montante total armazenado na sua Carteira Steam, mais o montante total gasto da sua Carteira Steam, no agregado, não poderá exceder 2.000 dólares americanos ou o respectivo equivalente na sua moeda local aplicável -- as tentativas de depósitos na sua Carteira Steam que excederem esse limite poderão não ser creditados na sua Carteira Steam até que a sua atividade fique abaixo deste limite. Podemos, ao longo do tempo, estabelecer diferentes limites de saldo e de uso da Carteira Steam.

Você poderá usar fundos da Carteira Steam para comprar Assinaturas, incluindo fazer compras no jogo, no qual as transações da Carteira Steam estiverem ativas. Os fundos adicionados à Carteira Steam não são reembolsáveis nem transferíveis. Os fundos da Carteira Steam não constituem um direito de propriedade pessoal, não têm qualquer valor fora do Steam e apenas podem ser usados para comprar Assinaturas e conteúdo relacionado por meio do Steam (incluindo, mas sem caráter limitativo, jogos e outras aplicações disponibilizadas pela Loja Steam ou em um Mercado de Assinaturas Steam). Os fundos da Carteira Steam não têm valor monetário e não podem ser trocados por dinheiro. Os fundos da Carteira Steam que forem considerados propriedade não reclamada podem ser entregues à autoridade aplicável.

D. Trocas e vendas de Assinaturas entre Assinantes

O Steam pode incluir uma ou mais funcionalidades ou sites que permitam aos Assinantes trocar, vender ou comprar certos tipos de Assinaturas (por exemplo, direitos de licença para itens virtuais) com, para ou a outros Assinantes ("Mercados de Assinatura"). Um exemplo de Mercado de Assinaturas é o Mercado da Comunidade Steam. O uso ou a participação em Mercados de Assinaturas autoriza a Valve, em seu nome, como agente ou licenciado de qualquer criador ou editor de terceiros das Assinaturas aplicáveis na sua Conta, a transferir essas Assinaturas da sua Conta, de modo a produzir efeitos sobre qualquer troca ou venda efetuada.

A Valve pode cobrar uma taxa por trocas ou vendas em um Mercado de Assinaturas. Quaisquer taxas relativas à troca ou à venda serão comunicadas.

Se você concluir uma troca, venda ou compra em um Mercado de Assinaturas, está reconhecendo e concordando que é o responsável pelos impostos, se existirem, que possam ser devidos em relação as suas transações, incluindo impostos sobre o uso ou sobre a venda, e por motivos de conformidade com as leis fiscais aplicáveis. Os proventos de vendas efetuados em um Mercado de Assinaturas podem ser considerados rendimentos para propósitos de impostos sobre o rendimento. Você deve consultar um especialista em questões fiscais para determinar a sua responsabilidade fiscal relativa as suas atividades em qualquer Mercado de Assinaturas.

Você compreende e reconhece que a Valve poderá decidir encerrar o funcionamento de qualquer Mercado de Assinaturas, alterar as taxas cobradas ou alterar os termos ou funcionalidades de qualquer Mercado de Assinaturas. A Valve não terá nenhuma responsabilidade por motivos de qualquer incapacidade de troca, venda ou compra de Assinaturas em um Mercado de Assinaturas, incluindo a interrupção ou alteração dos termos, funcionalidades ou requisitos de elegibilidade de qualquer Mercado de Assinaturas.

Você também compreende e reconhece que as Assinaturas trocadas, vendidas ou compradas em qualquer Mercado de Assinaturas são direitos de licença, que você não tem participação na propriedade dessas Assinaturas e que a Valve não reconhece nenhuma transferência de Assinaturas (incluindo transferências por força da lei) feitas fora do Steam.

E. Compra

A Valve poderá disponibilizar ou solicitar uma Assinatura no caso de compradores de versões do produto embalado ou de versões OEM dos produtos Valve. A "CD Key" ou "Código de Produto" que acompanha essas versões será usada para ativar a Assinatura.

F. Revendedores Autorizados do Steam

Você pode comprar uma Assinatura por meio de um revendedor autorizado da Valve. O "Código de Produto" que acompanha a compra será usado para ativar a sua Assinatura. Se você comprar uma Assinatura de um revendedor autorizado da Valve, concordará em encaminhar todas as questões relativas ao Código de Produto para esse revendedor.

G. Assinaturas Gratuitas

Em alguns casos, a Valve pode oferecer uma Assinatura gratuita de determinados serviços, software e conteúdo. Assim como em todas as Assinaturas, você sempre será responsável por qualquer custo de serviço de Internet, telefone e por outras taxas de conexão incorridas durante o uso do Steam, mesmo quando a Valve oferecer uma Assinatura gratuita.

H. Sites de Terceiros

O Steam poderá disponibilizar links para sites de terceiros. Alguns desses sites poderão cobrar taxas separadas, não incluídas e adicionais a qualquer Assinatura ou outras taxas que você poderá ter de pagar para a Valve. O Steam também poderá disponibilizar acesso a fornecedores de terceiros que disponibilizam conteúdo, bens e/ou serviços no Steam ou na Internet. Quaisquer taxas ou obrigações separadas nas quais você possa incorrer ao lidar com esses terceiros serão de sua responsabilidade. A Valve não faz declarações nem fornece garantias, explícitas ou implícitas, relativas a qualquer site de terceiros. Em particular, a Valve não faz declarações nem fornece garantias de que qualquer serviço ou assinatura oferecido por terceiros não será suspenso ou encerrado.

4. CONDUTA, TRAPAÇA E COMPORTAMENTO ILEGAL ONLINE

Você concorda que é responsável pessoalmente pelo uso da Conta e por toda a comunicação e atividades no Steam resultantes do uso da Conta. A sua conduta e interação online com outros Assinantes deverá se orientar pelo bom senso e pelas regras básicas de etiqueta. Você também poderá consultar os requisitos específicos nas regras de Conduta Online Steam em http://steampowered.com/index.php?area=online_conduct, outras Regras de Uso, os Termos de Assinatura, ou em termos de uso impostos por terceiros que hospedam jogos específicos ou outros serviços.

O Steam e o Software poderão incluir funcionalidades criadas para identificar processos ou funcionalidades de software ou hardware que poderão fornecer a determinado jogador uma vantagem competitiva injusta ao jogar versões multijogadores de qualquer Software ou modificações do mesmo ("Métodos de Trapaça"). Você concorda em não criar Métodos de Trapaça nem auxiliar terceiros, de qualquer forma, na criação de Métodos de Trapaça. Você concorda em não desativar, contornar ou interferir de qualquer outra forma, direta ou indiretamente, no funcionamento do software concebido para impedir ou comunicar o uso de métodos de Trapaça. Reconhece e concorda que a Valve, ou qualquer outro anfitrião de multijogadores online, poderá recusar sua participação em determinados jogos de multijogadores online se você usar métodos de Trapaça em conexão com o Steam ou o Software. Além disso, você reconhece e concorda que um anfitrião de multijogadores online poderá comunicar seu uso de Métodos de Trapaça à Valve, e a Valve poderá comunicar seu histórico de uso de Métodos de Trapaça a outros anfitriões de multijogadores online. A Valve poderá terminar a sua Conta ou uma Assinatura específica por qualquer conduta ou atividade que ela considere ilegal, que constitua um Método de Trapaça, ou que de outra forma afete negativamente a satisfação com o Steam dos outros Assinantes. Você reconhece que a Valve não é obrigada a avisá-lo previamente do término das suas Assinaturas e/ou Conta, mas poderá optar por fazê-lo.

Você não poderá usar métodos de Trapaça, software de automação (bots), mods, hacks, ou qualquer software não autorizado de terceiros, para modificar ou automatizar qualquer processo do Mercado de Assinaturas

5. CONTEÚDO DE TERCEIROS

Em relação a todas as Assinaturas, Software e conteúdo relacionado que não sejam de autoria da Valve, a Valve não examina esses conteúdos de terceiros disponíveis no Steam ou por meio de outras fontes. A Valve não assume qualquer responsabilidade por esses conteúdos de terceiros. É possível que determinados Softwares aplicativos de terceiros sejam usados pelas empresas para propósitos empresariais; contudo, você poderá adquirir esse Software apenas por meio do Steam para uso privado.

6. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

A. Provisões gerais

"Conteúdo Gerado pelo Usuário" são quaisquer informações disponibilizadas para outros usuários por meio do uso de funcionalidades para vários usuários do Steam, ou à Valve ou às suas afiliadas pelo uso do Software ou de outro modo.

Você cede à Valve e às suas afiliadas o direito não exclusivo e irrevogável de uso, reprodução, modificação, criação de trabalhos derivados, distribuição, transmissão, difusão e, de qualquer outra forma, comunicar, apresentar e executar publicamente seu Conteúdo Gerado pelo Usuário e trabalhos derivados dele, em conexão com a operação e a promoção do site do Steam. Caso você use o armazenamento em nuvem da Valve, você nos concede uma licença para armazenamento de suas informações como parte desse serviço. Nós podemos limitar a quantidade de armazenamento que você pode utilizar.

Caso você forneça à Valve quaisquer comentários e sugestões sobre o Steam, o Software, ou quaisquer produtos ou serviços da Valve, a Valve pode usar os comentários ou sugestões da maneira que preferir, sem obrigação de responder a você.

B. Conteúdo carregado no Workshop Steam

Alguns jogos ou aplicativos disponíveis no Steam ("Aplicativos Habilitados para Workshop") permitem criar Conteúdo Gerado pelo Usuário com base em ou utilizando o Aplicativo Habilitado para Workshop, e enviar esse Conteúdo Gerado pelo Usuário (uma “Contribuição de Workshop”) para uma ou mais páginas de internet do Workshop Steam. Contribuições de Workshop podem ser visualizadas pela comunidade do Steam e, no caso de algumas categorias de Contribuições de Workshop, os usuários podem interagir com a Contribuição de Workshop, fazer seu download ou compra. Em alguns casos, Contribuições de Workshop podem ser consideradas para incorporação pela Valve ou desenvolvedor terceiro em um jogo, ou em um Mercado de Assinaturas.

Você compreende e concorda que a Valve não é obrigada a usar, distribuir ou continuar a distribuir cópias de qualquer Contribuição de Workshop, e se reserva o direito (mas não a obrigação) de restringir ou remover Contribuições de Workshop por qualquer motivo.

Aplicativos Habilitados para Workshop ou páginas de internet de Workshop podem conter termos especiais (“Termos Específicos de Aplicativos”) que suplementam ou alteram os termos definidos nesta Seção. Especificamente, nos casos em que Contribuições de Workshop são distribuídas por uma tarifa, Termos Específicos de Aplicativos estabelecerão como a receita será partilhada. Exceto quando especificado em contrato nos Termos Específicos de Aplicativos (se houver), as regras gerais seguintes serão aplicáveis a Contribuições de Workshop.

  • Contribuições de Workshop são Assinaturas e, portanto, você concorda que qualquer Assinante recebendo uma distribuição de sua Contribuição de Workshop terá os mesmos direitos de uso de sua Contribuição de Workshop (e estará sujeito às mesmas restrições) conforme definido neste Acordo para quaisquer outras Assinaturas.
  • Apesar da licença descrita na Seção 6.A., a Valve apenas terá direito de modificar ou criar trabalhos derivados de sua Contribuição de Workshop nos casos seguintes: (a) a Valve pode fazer modificações necessárias para tornar sua Contribuição compatível com o Steam e a funcionalidade do Workshop ou da interface do usuário, e (b) a Valve ou desenvolvedor aplicável pode fazer modificações a Contribuições de Workshop aceitas para distribuição no Aplicativo conforme necessário ou desejável para melhorar o desempenho do jogo.
  • Você poderá, a seu próprio critério, optar por remover uma Contribuição de Workshop das páginas de Workshop aplicáveis. Caso faça isso, a Valve não terá mais o direito de usar, distribuir, transmitir, comunicar, exibir ou executar publicamente a Contribuição de Workshop, exceto que (a) a Valve poderá continuar a exercer esses direito para qualquer Contribuição de Workshop aceita para distribuição no jogo ou distribuída de maneira que possa ser utilizada no jogo, e (b) sua remoção não afetará os direitos de qualquer Assinante que já tenha obtido acesso a uma cópia da Contribuição de Workshop.

Exceto quando especificado em contrário nos Termos Específicos de Aplicativos, você concorda que a consideração da Valve sobre sua Contribuição de Workshop será sua total compensação e você não terá direito a quaisquer outros direitos ou compensações relacionados aos direitos concedidos à Valve e a outros Assinantes.

C. Declarações e garantias

Você declara e garante a nós que possui direitos suficientes sobre todo Conteúdo Gerado pelo Usuário para conceder à Valve e a outras partes afetadas as licenças descritas em A. e B. acima ou em quaisquer termos de licença específicos ao Aplicativo Habilitado para Workshop ou página de Workshop. Isso inclui, sem limitação, qualquer tipo de direito de propriedade intelectual ou outros direito proprietários ou pessoais afetados pelo ou incluídos no Conteúdo Gerado pelo Usuário. Especificamente com relação a Contribuições de Workshop, você declara e garante que a Contribuição de Workshop foi originalmente criada por você (ou, com relação a uma Contribuição de Workshop para a qual outros contribuíram além de você, por você e pelos outros contribuidores. Nesse caso, você deve ter o direito de enviar tal Contribuição de Workshop em nome desses outros contribuidores).

Além disso, você declara e garante que o Conteúdo Gerado pelo Usuário, seu envio desse conteúdo e sua concessão de direitos sobre esse Conteúdo não violam qualquer contrato, legislação ou regulação aplicável.

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; INEXISTÊNCIA DE GARANTIAS

PARA OS CLIENTES DA UE, ESTA SEÇÃO 7 NÃO REDUZ OS DIREITOS DE CONSUMIDOR OBRIGATÓRIOS DE ACORDO COM AS LEIS DA SUA JURISDIÇÃO LOCAL.

A. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A VALVE E SUAS AFILIADAS E SEUS FORNECEDORES DE SERVIÇOS RENUNCIAM EXPRESSAMENTE A (I) QUALQUER GARANTIA DO STEAM, DO SOFTWARE E DAS ASSINATURAS, E (II) QUAISQUER DEVERES DE DIREITO COMUM EM RELAÇÃO AO STEAM, AO SOFTWARE E ÀS ASSINATURAS, INCLUINDO DEVERES POR FALTA DE NEGLIGÊNCIA E FALTA DE EFICIÊNCIA. O STEAM, O SOFTWARE, AS ASSINATURAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS RELACIONADAS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "TAL COMO DISPONÍVEL", "COM TODAS AS SUAS FALHAS" E SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, EXPLÍCITA OU IMPLICITAMENTE, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A DETERMINADO PROPÓSITO OU NÃO INFRAÇÃO. QUALQUER GARANTIA CONTRA INFRAÇÃO QUE POSSA TER SIDO FORNECIDA NA SEÇÃO 2-312 DO UNIFORM COMMERCIAL CODE E/OU EM QUALQUER OUTRO DECRETO ESTADUAL COMPARÁVEL É EXPRESSAMENTE RENUNCIADA. ALÉM DISSO, NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA DE PROPRIEDADE, DE NÃO INTERFERÊNCIA COM A SUA SATISFAÇÃO OU AUTORIDADE RELATIVAMENTE AO STEAM, AO SOFTWARE, ÀS ASSINATURAS OU ÀS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS RELATIVAMENTE AOS MESMOS. ESTA SEÇÃO APLICA-SE NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

B. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A VALVE, OS SEUS LICENCIANTES, AS RESPECTIVAS AFILIADAS BEM COMO QUALQUER FORNECEDOR DE SERVIÇOS DA VALVE NÃO SERÃO RESPONSABILIZADOS DE QUALQUER FORMA PELA PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO RESULTANTE DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO STEAM, A SUA CONTA, AS SUAS ASSINATURAS E O SOFTWARE, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A PERDA DE REPUTAÇÃO, INTERRUPÇÃO DE TRABALHO, AVARIA OU FALHA DO COMPUTADOR, OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS COMERCIAIS. EM NENHUM CASO A VALVE PODERÁ SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES, OU QUAISQUER OUTROS DANOS RESULTANTES DE, OU DE ALGUMA FORMA RELACIONADOS AO STEAM, AO SOFTWARE, ÀS ASSINATURAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS RELATIVAS, OU O ATRASO OU INCAPACIDADE DE USO DO SOFTWARE, AS ASSINATURAS OU QUAISQUER INFORMAÇÕES, MESMO EM CASO DE CULPA, DANO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA, NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO, OU NÃO CUMPRIMENTO DA GARANTIA DA VALVE POR PARTE DA VALVE OU DAS SUAS AFILIADAS, E MESMO QUE A VALVE TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. ESTAS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES RELATIVAS AOS DANOS SÃO APLICÁVEIS MESMO SE QUALQUER SOLUÇÃO NÃO CONSEGUIR FORNECER A RECOMPENSA ADEQUADA.

COMO ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, NESSES ESTADOS OU JURISDIÇÕES A RESPONSABILIDADE DA VALVE, DOS SEUS LICENCIANTES E RESPECTIVAS AFILIADAS DEVERÁ SER LIMITADA NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.

C. INEXISTÊNCIA DE GARANTIAS

NEM A VALVE NEM AS SUAS AFILIADAS GARANTEM O FUNCIONAMENTO E O ACESSO CONTÍNUO, SEM ERROS, SEM VÍRUS OU SEGURO AO STEAM, AO SOFTWARE, A SUA CONTA E/OU AS SUAS ASSINATURAS, BEM COMO A QUAISQUER INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS RELATIVAMENTE AOS MESMOS.

8. PROTEÇÃO

Você concorda em defender, proteger e isentar de responsabilidade a Valve, os seus licenciantes e respectivas afiliadas de quaisquer responsabilidades, reclamações e despesas, incluindo honorários de advogados resultantes de, ou relacionados com o não cumprimento do presente Acordo ou do uso do Steam ou de qualquer Assinatura, por você ou por qualquer pessoa que utilize a sua Conta, ou de, ou relacionados com, quaisquer Conteúdos Gerados pelo Usuário, ou a criação, distribuição, promoção e uso de quaisquer Mods ou Trabalhos Derivados, criados ou fornecidos por você ou por qualquer pessoa que use a sua Conta. A Valve se reserva o direito de, por sua conta, assumir a defesa e controle exclusivo de qualquer assunto que de outra forma estaria sujeito à proteção de sua parte. Nesse caso, você deixará de ser obrigado a proteger a Valve no assunto em questão. Esta seção relativa à Proteção deverá permanecer em vigor após o término do presente Acordo.

9. ALTERAÇÕES NO PRESENTE ACORDO

OBSERVAÇÃO: Caso seja um cliente residindo na Alemanha, uma versão diferente da Seção 9 se aplica a você e está disponível aqui.

A Valve poderá alterar o presente Acordo (incluindo os Termos de Assinatura ou Regras de Uso) a qualquer momento, a seu critério exclusivo. Se a Valve alterar o Acordo, essa alteração tornar-se-á efetiva trinta (30) dias após a Valve avisar você sobre a alteração do Acordo, por meio de e-mail ou de notificação no Software. Você pode visualizar o Acordo a qualquer momento em http://www.steampowered.com/. O não cancelamento da sua Conta ou o não término do uso de Assinaturas afetadas pela alteração, em um prazo de trinta (30) dias após o recebimento da notificação da alteração, constitui a sua aceitação dos termos alterados. Caso não concorde com as alterações ou com algum dos termos do presente Acordo, a única medida que você poderá tomar será cancelar a sua Conta ou deixar de usar as Assinaturas afetadas. A Valve não deverá ser obrigada a reembolsar quaisquer taxas que possam ter sido imputadas a sua Conta antes do cancelamento dela ou do término de uso de qualquer Assinatura, nem deverá ser obrigada a atribuir quaisquer taxas em tais circunstâncias.

10. DURAÇÃO E TÉRMINO

A. Duração

A duraçaodo presente Acordo (o "Termo") começa na data indicada pela primeira vez na aceitação dos presentes termos e continuará em vigor até que seja terminado de outro modo, em conformidade com o presente Acordo.

B. Término da sua parte

Você poderá cancelar a sua conta a qualquer momento. Poderá cessar o uso de uma Assinatura a qualquer momento ou, se preferir, poderá solicitar que terminemos o acesso a uma Assinatura. Contudo, as Assinaturas não são transferíveis e, mesmo que o seu acesso a uma Assinatura de um jogo ou aplicativo específico seja terminado, a chave de ativação original não poderá ser registrada em qualquer outra conta, mesmo que a Assinatura tenha sido adquirida em um revendedor. O acesso às Assinaturas adquiridas como parte de um pacote ou de um conjunto não pode ser terminado individualmente. O término do acesso a um jogo do conjunto resultará no término do acesso a todos os jogos adquiridos no pacote. O cancelamento de uma Conta, o término de uso de qualquer Assinatura ou a solicitação de que o acesso a uma Assinatura seja terminado, não darão a você direito a qualquer reembolso, incluindo quaisquer taxas de Assinatura. A Valve se reserva o direito de recolher taxas, sobretaxas ou custos incorridos antes do cancelamento da sua Conta ou do término do seu acesso a uma Assinatura específica. Além disso, você é o responsável por quaisquer alterações efetuadas por fornecedores terceiros ou fornecedores de conteúdo antes do seu cancelamento.

C. Término pela Valve

A Valve poderá cancelar sua Conta ou qualquer Assinatura específica a qualquer momento, caso (a) a Valve não forneça mais tais Assinaturas a Assinantes em geral em igual situação, ou (b) você violar quaisquer termos deste Acordo (incluindo quaisquer Termos de Assinatura ou Regras de Uso). Caso a sua Conta ou uma Assinatura específica seja terminada ou cancelada pela Valve devido a uma violação do presente Acordo ou a atividades ilegais, não será concedido qualquer reembolso, incluindo quaisquer taxas de Assinatura ou fundos não utilizados em sua Carteira Steam.

D. Permanência em vigor dos Termos

As seções 2(C), 2(D), 2(F), 2 (G), 3(A), 3(B), 3(D), 3(H), e 5 - 13 permanecerão em vigor após a expiração ou término do presente Acordo.

11. LEI/JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

Para Assinantes que não são Assinantes da UE:

Você concorda que o presente Acordo deverá ser considerado estabelecido e formalizado no Estado de Washington, EUA, e qualquer disputa originada deste documento deverá ser resolvida em conformidade com a legislação de Washington. Estando sujeito à Seção 12 (Resolução de Disputas/Arbitragem Vinculativa/Renúncia de Ação Coletiva) abaixo, você concorda que qualquer pretensão reivindicada em qualquer procedimento legal de sua parte contra a Valve, deverá ser iniciada e mantida exclusivamente em qualquer tribunal estadual ou federal localizado no King County, em Washington, com competência sobre o assunto em disputa entre as partes, e aceita no presente documento a jurisdição exclusiva dos referidos tribunais. Em qualquer litígio originado sob o presente Acordo, a parte vencedora receberá os honorários e despesas dos advogados.

Para Assinantes da UE:

Você concorda que o presente Acordo deverá ser considerado estabelecido e formalizado no Grão-Ducado do Luxemburgo e está sujeito à legislação do Luxemburgo, excluindo a lei dos conflitos e a Convenção para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG). Contudo, quando as leis do Luxemburgo garantirem um grau inferior de proteção do consumidor em comparação ao país de residência, as leis de proteção do consumidor desse país deverão prevalecer. Em qualquer litígio originado sob o presente Acordo, a parte vencedora receberá os honorários e despesas dos advogados.

12. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS/ARBITRAGEM VINCULATIVA/RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA

A maior parte dos problemas dos usuários pode ser resolvida por meio do nosso site de Atendimento ao Cliente Steam em https://support.steampowered.com/. Se não conseguirmos resolver seus problemas e o litígio entre você e a Valve permanecer, esta Seção explica como concordamos em resolver a referida disputa.

VOCÊ E A VALVE CONCORDAM EM RESOLVER TODOS OS LITÍGIOS E RECLAMAÇÕES ENTRE AS PARTES POR MEIO DE ARBITRAGEM VINCULATIVA INDIVIDUAL. ISSO INCLUI, MAS NÃO ESTÁ LIMITADO A QUAISQUER RECLAMAÇÕES RESULTANTES DE OU RELACIONADAS COM: (i) QUALQUER ASPECTO DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES; (ii) O PRESENTE ACORDO; OU (iii) O SEU USO DO STEAM, DA SUA CONTA OU DO SOFTWARE. APLICA-SE INDEPENDENTEMENTE DO FATO DE TAIS RECLAMAÇÕES SEREM OU NÃO BASEADAS NO CONTRATO, DANO, ESTATUTO, FRAUDE, CONCORRÊNCIA DESLEAL, DETURPAÇÃO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL.

Contudo, esta Seção não se aplica aos seguintes tipos de reclamações ou litígios que quer você quer a Valve poderão levar a qualquer tribunal competente: (i) reclamações de violação ou outro uso incorreto dos direitos de propriedade intelectual, incluindo reclamações cujo objetivo seja uma medida cominatória; e (ii) reclamações relacionadas com, ou resultantes de, qualquer uso alegado não autorizado, pirataria ou roubo.

Esta Seção não impede você de levar o seu litígio a qualquer agência governamental federal, estatal ou local que possa auxiliá-lo, caso a lei o permita.

Uma arbitragem é um procedimento realizado diante de um árbitro neutro, em vez de diante de um juiz ou de um júri. A arbitragem é menos formal do que um processo legal em tribunal e fornece uma descoberta mais limitada. Segue regras diferentes dos procedimentos dos tribunais e está sujeita a uma análise muito limitada dos tribunais. O árbitro emitirá uma decisão por escrito e fornecerá uma exposição dos motivos, caso solicitado por qualquer uma das partes. VOCÊ COMPREENDE QUE VOCÊ E A VALVE ESTÃO ABDICANDO DO DIREITO DE TEREM UM PROCESSO EM TRIBUNAL E UM JULGAMENTO PERANTE UM JUIZ OU UM JÚRI.

Você e a Valve concordam em desenvolver esforços razoáveis e de boa-fé para resolverem de forma informal qualquer litígio antes de iniciar a arbitragem. A parte que pretenda procurar arbitragem, em primeiro lugar, deverá enviar à outra parte um aviso por escrito que descreva a natureza e a base da reclamação ou do litígio e defina a resolução desejada. Se você e a Valve não chegarem a um acordo para resolver a reclamação ou o litígio em um prazo de 30 dias após o recebimento do aviso, você ou a Valve poderão iniciar uma arbitragem. O aviso por escrito para a Valve deverá ser enviado por correio para: ATTN: Arbitration Notice, Valve Corporation, P.O. Box 1688, Bellevue, WA 98004.

A Federal Arbitration Act aplica-se a esta Seção. A arbitragem será regulada pelas Commercial Arbitration Rules da American Arbitration Association ("AAA") e, quando aplicável, pelos Supplementary Procedures for Consumer Related Disputes da AAA, consoante alterado pelo presente Acordo, os quais se encontram disponíveis em http://www.adr.org. O árbitro se encontra limitado pelos termos do presente Acordo.

A AAA administrará a arbitragem. A arbitragem poderá ser realizada pela submissão de documentos, por telefone ou pessoalmente, no país onde você reside ou em outra localização acordada entre ambas as partes.

Se você pleitear 10.000 USD ou menos, a Valve concordará em reembolsar a sua taxa de depósito e a sua parte dos custos da arbitragem, incluindo a sua parte da compensação ao árbitro, na conclusão do procedimento, salvo se o árbitro determinar que as suas reclamações são insignificantes ou que os custos não são razoáveis no entendimento do árbitro. A Valve concordará em não reclamar os honorários ou as custas dos seus advogados na arbitragem, salvo se o árbitro determinar que as suas reclamações são insignificantes ou que os custos não são razoáveis no entendimento do árbitro. Se pleitear mais de 10.000 USD, os custos de arbitragem, incluindo a compensação do árbitro, serão divididos entre você e a Valve, em conformidade com as Commercial Arbitration Rules da AAA e as Supplementary Procedures for Consumer Related Disputes da AAA, se aplicável.

VOCÊ E A VALVE CONCORDAM EM NÃO INICIAR OU PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA, AÇÃO GERAL DE UM ADVOGADO OU ARBITRAGEM COLETIVA, MESMO QUE OS PROCEDIMENTOS OU REGRAS DA AAA O PERMITAM. O ÁRBITRO APENAS PODERÁ CONCEDER UMA RESOLUÇÃO A FAVOR DA PARTE INDIVIDUAL QUE PROCURA UMA RESOLUÇÃO E APENAS NA EXTENSÃO DA RECLAMAÇÃO INDIVIDUAL DA PARTE EM QUESTÃO. Você e a Valve concordam também não procurar combinar qualquer ação ou arbitragem com qualquer outra ação ou arbitragem sem o consentimento de todas as partes ao presente Acordo e a todas as restantes ações ou arbitragens.

Se o acordo da presente Seção em não iniciar ou participar de uma ação coletiva ou representativa, ação geral de um advogado ou arbitragem coletiva for considerada ilegal ou não aplicável, você e a Valve concordam que não deverá ser considerado divisível, e toda a presente Seção será não aplicável, sendo que qualquer reclamação ou disputa será resolvida em tribunal e não através de arbitragem coletiva.

Apesar da presente Seção, você tem o direito de litigar qualquer disputa em tribunais de pequenas causas, se estiverem reunidos todos os requisitos do tribunal de pequenas causas, incluindo quaisquer limitações de competência e o montante em causa na disputa.

A presente Seção 12 deverá ser aplicada na máxima extensão permitida pela legislação aplicável. Caso as leis da sua jurisdição proíbam a aplicação de algumas ou de todas as provisões desta Seção, apesar da Seção 11 (Lei/Jurisdição Aplicável), tais provisões não se aplicarão a você.

13. DIVERSOS

Exceto se definido expressamente em contrário neste Acordo, no caso de qualquer provisão do presente Acordo ser considerada não aplicável por qualquer tribunal competente, tal provisão será aplicada na máxima extensão permitida e as restantes porções do presente Acordo deverão se manter na sua força e efeito total. Este Acordo, incluindo quaisquer Termos de Assinatura, Regras de Uso e da Política de Privacidade da Valve, constitui e contém a totalidade do acordo entre as partes relativamente ao assunto indicado e se sobrepõe a quaisquer acordos orais ou escritos prévios. Você concorda que o propósito do presente Acordo não é conceder, e não concede, quaisquer direitos ou soluções a qualquer pessoa que não as partes do presente Acordo.

As obrigações da Valve estão sujeitas às leis existentes e aos processos legais e a Valve poderá agir de acordo com o cumprimento da lei ou pedidos regulamentares, ou requisitos apesar de qualquer termo contrário.

Você concorda agir de acordo com todas as leis e regulamentos de importação/exportação. Concorda em não exportar o Software nem autorizar o uso da sua Conta por parte de indivíduos de quaisquer países que apóiem atividades terroristas para os quais as exportações de criptografia são restritas no momento pelo Bureau of Export Administration dos EUA. Você declara e garante que não se encontra em um país proibido, não está sob controle de indivíduos desses países e não é cidadão nem residente em nenhum desses países. Você declara e garante que não se encontra em um país proibido, não está sob controle de indivíduos desses países e não é cidadão nem residente em nenhum desses países.


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