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CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL DO SOFTWARE E GARANTIA LIMITADA
FINAL FANTASY XV WINDOWS EDITION (o “Software”)
IMPORTANTE – Leia este Contrato de Licença de Usuário Final do Software (“EULA”) atentamente antes de instalar o Software. Ao instalar, copiar e/ou usar o Software de alguma forma, você aceita se submeter aos termos deste EULA, e somente concederemos licença a você para utilizar o Software segundo os termos deste EULA. Antes de instalar o Software, verifique se seu computador atende aos requisitos técnicos mínimos para o devido funcionamento do Software.
OBSERVE ATENTAMENTE OS SEGUINTES ITENS DO CONTRATO:
- A CLÁUSULA DE EXCLUSÃO E A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTIDA NA CLÁUSULA 8 ABAIXO; E
- AS DISPOSIÇÕES DAS CLÁUSULAS 4 E 5, QUE DESCREVEM DETERMINADAS INFORMAÇÕES QUE PODEM SER COLETADAS, ARMAZENADAS E USADAS POR NÓS APÓS A INSTALAÇÃO E O USO DO SOFTWARE E/OU DE RECURSOS ONLINE POR VOCÊ, E EXPLICA COMO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO PROTEGIDOS. AO ACEITAR ESTE EULA E INSTALAR O SOFTWARE, VOCÊ NOS AUTORIZA A COLETAR, ARMAZENAR, USAR E PROCESSAR ESSAS INFORMAÇÕES E DADOS DE ACORDO COM A CLÁUSULA 5 E COM NOSSAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E COOKIES. A SQUARE ENIX (CONFORME DEFINIDO ABAIXO) LEVA SUA PRIVACIDADE A SÉRIO E RECOMENDAMOS VEEMENTEMENTE QUE VOCÊ LEIA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES APLICÁVEIS À SUA REGIÃO (designada na Cláusula 1) E VERIFIQUE PERIODICAMENTE SE HOUVE ALTERAÇÕES.
(i) COMPRA DO SOFTWARE POR DOWNLOAD
SE VOCÊ CONCORDA EM SE SUBMETER A ESTE EULA, INDIQUE SUA ACEITAÇÃO CLICANDO OU MARCANDO A CAIXA DE SELEÇÃO “CONCORDO”, “ACEITO” OU OPÇÃO SIMILAR PARA QUE O PRODUTO POSSA SER INSTALADO EM SEU DISCO RÍGIDO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR EM SE SUBMETER AOS TERMOS DESTE EULA, INDIQUE SUA RECUSA CLICANDO OU MARCANDO A CAIXA DE SELEÇÃO “CANCELAR”, “DISCORDO” OU OPÇÃO SIMILAR PARA QUE O PRODUTO NÃO SEJA CARREGADO NO SEU DISCO RÍGIDO E NENHUMA LICENÇA SEJA CONCEDIDA EM RELAÇÃO AO SOFTWARE. CASO SEJA “MENOR DE IDADE”, É NECESSÁRIO QUE SEUS PAIS OU TUTORES ACEITEM ESTE EULA. NESTE EULA, “MENOR DE IDADE” SIGNIFICA QUE VOCÊ TEM ENTRE 13 E 17 ANOS DE IDADE NAS AMÉRICAS E NA EMEA, E MENOS DE 20 NA ÁSIA (CADA “REGIÃO” ESTÁ DEFINIDA ABAIXO).
Suporte técnico:
Caso necessite de assistência técnica, consulte o manual que acompanha o Software ou acesse um dos sites abaixo relativos à sua região. Caso escolha entrar em contato com o atendimento ao cliente da Square Enix na sua região, as tarifas de telefone e/ou comunicação de dados correrão por sua conta. A Square Enix não garante a disponibilidade da assistência técnica a qualquer hora ou por qualquer período de tempo.
Américas: http://support.na.square-enix.com/
EMEA: http://support.eu.square-enix.com/
Ásia: http://support.jp.square-enix.com/
AVISO IMPORTANTE SOBRE ATIVAÇÕES DE PRODUTOS:
Onde uma chave de CD, chave de ativação ou código de registro (coletivamente, “Chave de CD”) é necessária para instalar este Produto de Software e/ou acessar qualquer jogo online ou multijogador, esta chave de CD não pode ser reproduzida ou substituída. É responsabilidade do comprador original manter segura esta Chave de CD. Não é possível substituir Chaves de CD pedidas, roubadas ou danificadas, e nenhum reembolso nem cópia substituta do Produto de Software será fornecida no caso de uma Chave de CD perdida. Se você desejar transferir o Produto de Software, de acordo com os parágrafos 2(b) ou 2(c), você talvez não consiga usar o Produto de Software em um novo disco rígido se registrar novamente o Produto de Software, o que vai exigir a Chave de CD original.
1. Contrato jurídico
Este EULA é um contrato jurídico entre você e a Square Enix, que regula o seu uso do Software. Para os fins de todas as suas relações contratuais referentes ao Software, “Square Enix” significa a afiliada da Square Enix na sua região geográfica no momento em que você aceitou este EULA e adquiriu o Software, enquanto usar o Software. Você não está celebrando nenhum outro contrato ou criando relacionamento com outra afiliada da Square Enix em função do uso do Software ou do serviço nos termos deste EULA. Observação: Se a Square Enix concluir que você forneceu informações incorretas intencionalmente, como o registro em uma região diferente da sua, ela se reservará o direito de (i) transferir sua conta para a região correta, sujeitando você às regras, aos contratos e às tarifas de tal região; ou (ii) extinguir sua conta definitivamente.
(a) Nas Américas, “Square Enix” significa Square Enix, Inc., com sede em 999 N. Sepulveda Blvd., 3rd Floor, El Segundo, CA 90245, EUA.
Você está nas “Américas” se adquiriu o Software em: América do Norte, América do Sul, América Central, Samoa Americana, Guam, Territórios Insulares dos Estados Unidos no Caribe (excluído Cuba).
(b) Na EMEA, “Square Enix” significa Square Enix Ltd., com sede em 240 Blackfriars Road, Londres, SE1 8NW Reino Unido.
Você está na “EMEA” se adquiriu o Software em: Ilhas Aland, Albânia, Argélia, Andorra, Angola, Austrália, Áustria, Bahrein, Bangladesh, Bielorrússia, Bélgica, Butão, Bósnia e Herzegovina, Botsuana, Ilha Bouvet, Território Britânico do Oceano Índico, Brunei Darussalam, Bulgária, Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Ilha Christmas, Ilha Cocos (Keeling), Comores, Congo e a República Democrática do Congo, Ilhas Cook, Croácia, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Djibuti, Egito, Guiné Equatorial, Eritreia, Estônia, Etiópia, Ilhas Faroe, Fiji, Finlândia, França, Guiana Francesa, Polinésia Francesa, Territórios Franceses do Sul (Pacífico Sul), Gabão, Geórgia, Alemanha, Gibraltar, Grécia, Groenlândia, Guernsey, Cidade-Estado do Vaticano, Hungria, Islândia, Índia, Irlanda, Ilha de Man, Israel, Itália, Jersey, Jordânia, Cazaquistão, Quênia, Kuwait, Quirguistão, Letônia, Lesoto, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Madagascar, Malaui, Maldivas, Malta, Mauritânia, Maurício, Mayotte, Mônaco, Mongólia, Montserrat, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nepal, Países Baixos, Nova Caledônia, Nova Zelândia, Ilha Norfolk, Noruega, Omã, Paquistão, Papua Nova Guiné, Polônia, Portugal, Catar, Reunião, Romênia, Federação da Rússia, Santa Helena, Samoa, San Marino, Arábia Saudita, Sérvia, Seychelles, Eslováquia, Eslovênia, África do Sul, Espanha, Suazilândia, Suécia, Suíça, Tadjiquistão, Tanzânia, Timor-Leste, Tokelau, Tonga, Tunísia, Turquia, Turcomenistão, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Iêmen ou Zâmbia.
(c) Na Ásia, “Square Enix” significa Square Enix Co., Ltd, com sede em 6-27-30 Shinjuku, Shinjuku-ku Tóquio 160-8430 JAPÃO.
Você está na “Ásia” se adquiriu o Software em: Japão, República da Coreia, Taiwan, Laos, Tailândia, Hong Kong, Vietnã, Filipinas, Malásia, Cingapura, Indonésia, Camboja ou Macau.
Para os fins deste EULA, as referências ao Software incluem software de computador pertencente à Square Enix ou a terceiros fornecedores/licenciados e mídias associadas; materiais impressos; manuais, documentação online ou em outro meio; e, no limite em que não for distribuído nos termos de um contrato de licença diferente, atualizações ou patches ao software original do jogo fornecidos a você ou que possam ser baixados do site da Square Enix ou de outra fonte autorizada pela Square Enix para esse fim, inclusive software exigido para acessar e/ou utilizar recursos e funções online que possam estar associados ao software do jogo (sujeito a outros termos de uso eventualmente aplicáveis ao modo online). Os termos e as condições deste EULA não excluem termos e condições que regem seu uso de software pertencente a terceiros, inclusive, dentre outros, software do STEAM™. O software de propriedade de terceiros pode estar incorporado à mídia que contém este Software ou pode ser baixado no pacote de software que contém o Software, e pode ser exigido para o uso de determinados recursos do Software, uso este que poderá estar sujeito e condicionado à sua aceitação e ao seu cumprimento dos contratos de licença de usuário final de tal terceiro.
Este Software é protegido por Direitos Autorais e por leis e tratados sobre propriedade intelectual. O Software é licenciado, não vendido.
2. Concessão de licença limitada não exclusiva
Desde que você cumpra as cláusulas deste EULA, a Square Enix concede o direito não exclusivo e a licença limitada para:
(a) instalar uma (1) cópia do Software e usá-la em um único disco rígido em seu poder e que atenda às especificações definidas no manual, apenas para seu próprio uso doméstico;
(b) transferir o Software de um disco rígido para outro DESDE QUE seja usado apenas em um (1) disco rígido de cada vez e que tal disco rígido usado esteja em seu poder e sob o seu controle no momento da utilização;
(c) transferir o Software (completo com todos os componentes e documentos) e este EULA para outra pessoa DESDE QUE ela aceite os termos deste EULA e, ao mesmo tempo, você transfira as cópias permitidas do Software a ela ou destrua todas as cópias do Software não transferidas. Se o transferido não aceitar os termos, este EULA será extinto de imediato. Com essa transferência, você se compromete a excluir o Software do seu disco rígido, e a licença concedida a você nos termos deste EULA será extinta automática e imediatamente.
Todos os direitos não concedidos expressamente neste instrumento são reservados, no limite máximo permitido por lei, à Square Enix e a seus licenciados. Seus direitos de uso do Software nos termos deste EULA estão estritamente condicionados ao cumprimento dos termos e das condições aqui estipulados continuamente.
Em alguns casos, seu direito de uso do Produto de Software pode estar sujeitos a limitações, no que toca ao número de ativações ou registros do Produto de Software, como informado no momento da compra ou na embalagem do Produto de Software. Nesse caso, sua capacidade de transferir o Produto de Software da maneira permitida nos parágrafos 2.1(b) e (c) acima pode não ser possível caso tenha alcançado o número máximo de ativações do Produto de Software permitido.
3. Restrições
Você não pode:
(a) fazer uso comercial ou explorar o Software de alguma forma;
(b) explorar ou usar o Software em um servidor de rede, em um arranjo com múltiplos usuários ou de acesso remoto a fim de distribuir para um (1) ou mais computadores em rede ou para distribuir ou disponibilizar uma cópia do Software de maneira ou em uma mídia que permitiria o uso por vários usuários;
(c) sem uma licença diferente da Square Enix, usar o Software ou permitir o seu uso em mais de uma CPU, console de jogo, dispositivo portátil, “smartphone” ou palmtop ao mesmo tempo;
(d) alugar, arrendar, sublicenciar, emprestar, explorar comercialmente, copiar, modificar, adaptar, mesclar, traduzir, usar, reproduzir, distribuir, transmitir, executar publicamente, armazenar em sistema de recuperação ou negociar no Software ou em parte dele, exceto da forma expressamente permitida por este EULA e/ou no limite expressamente permitido pela legislação aplicável;
(e) fazer engenharia reversa, obter código-fonte, modificar, descompilar, desmontar ou criar trabalhos derivados baseado total ou parcialmente no Software, exceto o que for expressamente permitido por lei. Quando a legislação aplicável permitir esses atos expressamente, todas as modificações, adaptações e melhorias lícitas e todos os direitos autorais relacionados a elas serão considerados cedidos à Square Enix e/ou aos seus licenciados e pertencentes a ela e/ou eles na sua criação, no limite máximo permitido por lei, e você, neste ato, renuncia a todo e qualquer direito moral sobre essas criações;
(f) remover, desativar ou contornar proteções de segurança ou medidas técnicas que controlam o acesso ao Software e/ou são projetadas para impedir ou coibir a violação de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual no Software;
(g) remover, modificar, desfigurar ou ignorar avisos ou etiquetas de exclusividade contidas ou aplicadas ao Software;
(h) exportar ou re-exportar o Software ou uma cópia ou adaptação violando leis ou regulamentos aplicáveis; ou
(i) criar dados ou programas executáveis que imitam dados ou funções no Software.
Além disso, você aceita que deverá obedecer às informações de segurança, às instruções de manutenção ou outros avisos pertinentes contidos no manual que vem incluído no Software.
4. Recursos e funções multijogador/online
Este Software pode permitir que serviços operados pela Square Enix e/ou suas afiliadas e/ou terceiros autorizados em seu nome ofereçam aos usuários do Software acesso a determinados recursos e funções online ou multijogador associados ao Software (“Recursos Online”). No entanto, esses serviços e Recursos Online poderão exigir o pagamento de encargos adicionais. Além disso, o acesso e o uso de tais serviços/Recursos Online e outros bens ou informações poderão estar sujeitos a um processo de registro e aceitação de outros termos e condições, inclusive, dentre outros, políticas de privacidade que regulam o uso e o processamento de informações de identificação pessoal. É importante realçar que nem todos os adquirentes deste Software poderão se registrar nesses serviços ou aproveitá-los (inclusive os Recursos Online associados ao Software). Esses serviços e Recursos Online podem não estar disponíveis na sua região, e não há garantia de que estejam ou venham a estar disponíveis por algum período de tempo (e poderão estar sujeitos a suspensão ou remoção a qualquer hora). Além disso, esses serviços/Recursos Online podem estar sujeitos a outras restrições (por exemplo, requisitos de idade mínima). É necessário ter uma conexão com a Internet para acessar os Recursos Online.
Ao utilizar os Recursos Online, nós e nossas afiliadas poderemos também coletar, armazenar, processar, distribuir e exibir publicamente determinados dados relativos à sua forma de jogar. Esses dados podem incluir seu nome de usuário, gamertag, pontuações, posição no ranking, resultados, conquistas, imagem de perfil e outras informações do perfil pessoal que você mantenha visível para outros jogadores. Sem prejuízo de nenhuma outra autorização que você possa nos dar nos termos de algum outro contrato entre nós que tenha como objeto esses dados, os dados que forem de identificação pessoal serão coletados, armazenados, utilizados, processados e distribuídos de acordo com a Política de Privacidade da Square Enix mencionada na Cláusula 5 abaixo.
5. Sua autorização para o uso de determinados dados por nós
Sem prejuízo da cláusula 4 acima, a Square Enix poderá eventualmente, durante o seu jogo, coletar informações pessoais não identificáveis (ou seja, informações que não identifiquem você ou possam ser vinculadas, associadas ou usadas para identificá-lo), inclusive sobre como você está usando o Software (por exemplo, informações sobre o sucesso da instalação e a remoção do Software). Essas informações também podem incluir seu endereço de protocolo de internet (IP - número atribuído a você pelo seu provedor de Internet para identificar seu dispositivo habilitado), que pode ser tratado como informações pessoais identificáveis em algumas jurisdições. Essas informações podem ser usadas para ajudá-lo a utilizar o Software na Internet (se o Software contiver Recursos Online), mas também para ajudar a Square Enix a entender melhor como seus clientes estão usando o Software, e seus comportamentos e preferências, para melhorar seus produtos e serviços futuramente. Essas informações e outros dados que você possa fornecer à Square Enix ou que possam ser coletados por ela em relação à instalação e ao uso do Software ou de Recursos Online serão coletados, armazenados, recuperados, usados e distribuídos de acordo com a Política de Privacidade, os Termos de Uso e a Política de Cookies da Square Enix mais recentes aplicáveis à sua região, que podem ser encontrados nos seguintes sites:
Américas: http://na.square-enix.com/us/documents/privacy
http://na.square-enix.com/us/documents/cookies
http://na.square-enix.com/us/documents/tnc
EMEA: http://eu.square-enix.com/en/documents/privacy
http://eu.square-enix.com/en/documents/cookies
http://eu.square-enix.com/en/documents/tnc
Ásia: http://www.jp.square-enix.com/privacy/
Com exceção da Cláusula 5, em caso de conflito direto entre os termos (i) deste EULA e (ii) de alguma das Políticas de Privacidade, dos Termos de Uso ou das Políticas de Cookies mencionadas acima, os termos deste EULA prevalecerão.
Ao comprar, ativar ou usar o Software, você aceita incondicionalmente e irrevogavelmente os termos da Política de Privacidade, dos Termos de Uso e da Política de Cookies aplicáveis e alterações posteriores.
Em caso de conflito entre cláusulas da Política de Privacidade, dos Termos de Uso ou da Política de Cookies aplicável e do Cláusula 5, a Política de Privacidade, os Termos de Uso ou a Política de Cookies prevalecerá.
6. Rescisão
Sem prejuízo de outros direitos, a Square Enix pode extinguir este EULA imediatamente e sem aviso prévio se você não cumprir os termos e condições nele descritos. Em caso de extinção, você terá que destruir todas as cópias do Software e todos os componentes, inclusive Software armazenado no disco rígido de qualquer dispositivo de computação. Você também pode rescindir o EULA a qualquer hora destruindo o Software e desinstalando-o do seu disco rígido ou de outro hardware pertinente. Todas as cláusulas deste EULA relativas a avisos de isenção de responsabilidade ou garantias, limitações de responsabilidade, remédios, danos, direitos proprietários da Square Enix, escolha de direito aplicável e foro, indenizações e diversos sobreviverão à extinção deste Contrato.
7. Propriedade
Você é proprietário somente da mídia física em que o Software é gravado. A Square Enix e/ou seus licenciados serão sempre os proprietários do Software conforme gravado na mídia e de todas as cópias subsequentes, independentemente do formato.
8. Garantia limitada e exclusões
8.1 LIMITAÇÃO DA GARANTIA
Esta garantia limitada é um acréscimo e não afeta os seus direitos previstos por lei, que não podem ser excluídos ou limitados de maneira alguma nos termos da legislação aplicável.
Quando o Software for gravado em uma mídia física fornecida pela Square Enix, esta garante ao comprador original do Software que a mídia física em que o Software foi gravado estará, em condições normais de uso, livre de vícios ou defeitos por um período de 90 (noventa) dias da data da compra. Toda a responsabilidade da Square Enix nos termos desta garantia limitada será restrita, a critério exclusivo da Square Enix, a (a) devolver o valor pago pelo Software ou (b) reparar ou, a critério da Square Enix, substituir, sem custos, o Software que não atender a esta garantia limitada, desde que os procedimentos e as condições a seguir sejam observados. Todas as reivindicações feitas nos termos desta garantia limitada serão feitas mediante a devolução da mídia física, em sua condição e embalagem originais, ao local em que a compra foi feita, junto com uma cópia da nota fiscal original ou de outra prova de compra com data, uma declaração descrevendo os defeitos e um endereço de retorno (o “Material Exigido”). Quando não for possível fazer isso por algum motivo (e desde que esteja dentro do período de reembolso a contar da data da compra), a mídia com defeito deverá ser devolvida à Square Enix no endereço especificado no manual que acompanha este Software, junto com o Material Exigido e com o endereço do lugar em que o Software foi adquirido.
8.2 A limitação da garantia na cláusula 8.1 acima é nula e não se aplica a mídias que tenham sido utilizadas indevidamente, em caso de acidentes, danos ou excesso de uso. A eventual substituição do Software terá garantia pelo resto do período de garantia original ou por 30 (trinta) dias, o que for mais longo.
8.3 A LIMITAÇÃO DA GARANTIA NA CLÁUSULA 8.1 NÃO SE APLICA AOS PRÓPRIOS SOFTWARES, QUE SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E SEM GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA. NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A SQUARE ENIX FAZ RESSALVA A TODAS AS DEMAIS DECLARAÇÕES, GARANTIAS, CONDIÇÕES OU OUTROS TERMOS, EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, INCLUINDO, DENTRE OUTRAS, GARANTIAS E/OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE SATISFATÓRIA, NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E ADEQUAÇÃO A DETERMINADO FIM, EM RELAÇÃO AO SOFTWARE E A TODA E QUALQUER PARTE DELE. SEM PREJUÍZO DA ABRANGÊNCIA DO QUE FOI DITO ACIMA, A SQUARE ENIX NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE ESTÁ LIVRE DE ERROS, QUE FUNCIONARÁ SEM INTERRUPÇÃO OU QUE ELA CORRIGIRÁ TAIS ERROS NO SOFTWARE. A SQUARE ENIX TAMBÉM NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE FUNCIONARÁ EM TODOS OS TIPOS DE DISPOSITIVO DE COMPUTAÇÃO. CONSULTE O MANUAL PARA CONHECER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS EXIGIDAS.
8.4 ALÉM DISSO, NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
(A) SOB NENHUMA HIPÓTESE A SQUARE ENIX OU SEUS LICENCIADOS SERÃO RESPONSABILIZADOS POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA (INCLUSIVE, DENTRE OUTROS, DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INDENIZAÇÕES POR DANOS IMPREVISTOS OU POR LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES OU PREJUÍZO PECUNIÁRIO) GERADOS PELO USO OU PELA IMPOSSIBILIDADE DE USAR O SOFTWARE, MESMO QUE A SQUARE ENIX TENHA SIDO INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. VOCÊ ARCARÁ COM TODOS OS RISCOS DE USO (INCLUSIVE, DENTRE OUTROS, (A) DANOS AO HARDWARE DO SEU DISPOSITIVO, DADOS OU SOFTWARE, OU (B) PELA NÃO OBSERVAÇÃO DOS CUIDADOS DE USO DEFINIDOS NO MANUAL).
(B) EM TODO CASO, A RESPONSABILIDADE TOTAL MÁXIMA DA SQUARE ENIX E DE SEUS LICENCIADOS, NOS TERMOS DESTE EULA OU EM RELAÇÃO A ELE OU AO USO OU À TENTATIVA DE USO DO SOFTWARE, SERÁ LIMITADA AO VALOR EFETIVAMENTE PAGO POR VOCÊ PARA ADQUIRIR O SOFTWARE.
8.5 Nenhuma disposição deste EULA limitará ou excluirá a responsabilidade da Square Enix em relação a você por negligência em caso de lesão ou morte, no limite em que essa exclusão ou limitação seja ilícita, inexequível ou nula pela legislação aplicável.
8.6 Algumas jurisdições não permitem o aviso de isenção ou os limites à responsabilidade ou a garantias estipulados nesta cláusula 8. Nada nesta cláusula 8 afetará seus direitos de consumidor que não possam ser excluídos ou limitados consoante a legislação aplicável. Esses direitos podem variar de acordo com o estado ou a jurisdição.
8.7 Você compreende que o Software pode ser atualizado ou receber patches a qualquer hora, e isso não gera nenhuma obrigação de fornecer tais atualizações ou patches a você nos termos deste EULA ou por qualquer outro motivo.
9. Direito aplicável e Resolução de controvérsias
Território Foro Legislação aplicável
Américas: Juízes e tribunais de Los Angeles Lei do estado da Califórnia, excluídos conflitos entre leis de diferentes estados
EMEA (Europa, Oriente Médio e África): Juízes e tribunais da Inglaterra e do País de Gales Lei inglesa
Ásia Juízes e tribunais de Tóquio Lei japonesa
9.1 Se você adquiriu este Software na EMEA, as demandas ou controvérsias de qualquer natureza (inclusive controvérsias não contratuais) oriundas deste EULA ou do Software, ou relativas a eles, serão regidas e interpretadas de acordo com a lei inglesa. Cada parte se submete irrevogavelmente, para todos os fins relacionados a este EULA ou ao Software (inclusive controvérsias ou demandas), à jurisdição exclusiva dos juízes e tribunais ingleses, exceto o fato de que nada neste EULA limitará o direito da Square Enix de ajuizar ações e medidas em face de qualquer parte em outro tribunal competente, e de que este ajuizamento em uma ou mais jurisdições não impedirá o ajuizamento de outras ações em outras jurisdições (seja concomitantemente ou não), no limite permitido pela legislação dessas jurisdições.
9.2 Se você adquiriu este Software nas Américas, as demandas ou controvérsias de qualquer natureza oriundas deste EULA ou do Software, ou relativas a eles, serão regidas e interpretadas de acordo com a lei do estado da Califórniaindependentemente de conflitos de leis entre diferentes estados e sujeitas à jurisdição exclusiva dos juízes e tribunais estaduais e federais situados em Los Angeles, Califórnia, EUA, exceto o fato de que nada neste EULA limitará o direito da Square Enix de ajuizar ações e medidas em face de qualquer parte em outro tribunal competente, e de que este ajuizamento em uma ou mais jurisdições não impedirá o ajuizamento de outras ações em outras jurisdições (seja concomitantemente ou não), no limite permitido pela legislação dessas jurisdições
9.3 Se você adquiriu este Software na Ásia, as demandas ou controvérsias de qualquer natureza oriundas deste EULA ou do Software, ou relativas a eles, serão regidas e interpretadas de acordo com a lei japonesa e sujeitas à jurisdição exclusiva dos juízes e tribunais de Tóquio, Japão.
9.4 A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplicará a este EULA independentemente do território ou da jurisdição em que a demanda for apresentada.
10. Medidas liminares
Como a Square Enix pode ter prejuízos irreparáveis se os termos deste EULA não forem devidamente cumpridos, você aceita que teremos o direito, sem precisar apresentar garantias ou provas de danos, de ajuizar medidas cautelares, pedidos de tutelas antecipadas ou soluções liminares semelhantes, além dos outros remédios disponíveis consoante a legislação aplicável.
11. Indenização
Você aceita indenizar, defender e isentar a Square Enix, seus parceiros, suas afiliadas, seus contratados, licenciados, diretores, conselheiros, funcionários e representantes de todas as demandas, danos, custos e despesas (inclusive honorários advocatícios justificados) gerados direta ou indiretamente pelos seus atos ou omissões em relação ao uso do Software ou à violação dos termos deste EULA por você.
12. Diversos
12.1 Se você adquiriu este Software nos Estados Unidos, não o exportará ou re-exportará sem ser na forma autorizada pelas leis e pelos regulamentos americanos.
12.2 Sem prejuízo da cláusula 8.6, este EULA, junto com eventuais contratos, políticas ou outros documentos expressamente referidos neste EULA, constituem todo o acordo entre a Square Enix e você em relação à licença e ao uso do Software, e revoga todos os demais entendimentos anteriores ou simultâneos. Sem prejuízo das cláusulas 12.4 e 12.5, nenhuma alteração a este EULA vinculará as partes enquanto não for feita por escrito e assinada por um representante da Square Enix devidamente autorizado.
12.3 Você aceita e reconhece que a titularidade, os direitos de propriedade e de propriedade intelectual relacionados ao Software e a suas cópias (inclusive, dentre outros, trabalhos derivados, títulos, código, temas, objetos, personagens, nomes de personagens, narrativas, diálogos, lemas, lugares, conceitos, arte, arte gráfica, animações, sons, composições musicais, efeitos de audiovisual, texto, exibições de tela, métodos de operação, direitos morais, “applets” incorporados ao Software e documentação associada) pertencem à Square Enix ou a seus licenciados.
12.4 A Square Enix se reserva o direito de alterar este EULA a qualquer hora, a seu exclusivo critério, mas publicará essas alterações no site da Square Enix e/ou comunicará essas alterações por meio do sistema de gerenciamento de direitos digitais usado para proteger o conteúdo do Software, como, quando for o caso, o serviço STEAM™, quando o software STEAM™ for usado para este fim. Se você não aceitar alguma dessas alterações do EULA ou a alteração o colocar em conflito com a execução deste EULA, é possível extingui-lo de acordo com as disposições sobre Extinção acima. A instalação e/ou o uso continuado de atualizações ou modificações do Software por você, ou a continuação do uso do Software após o aviso de alterações neste EULA, constituirão sua aceitação das alterações feitas aos termos deste EULA.
12.5 Se alguma cláusula deste EULA (ou parte de cláusula) for considerada inválida, ilegal ou inexequível por juiz, tribunal ou autoridade competente, ela será, no limite do necessário, considerada excluída sem afetar a validade ou exequibilidade das demais cláusulas deste EULA.
12.6 A versão para computador do Software usa a tecnologia de proteção de conteúdo Denuvo da Denuvo GmbH. A aceitação do presente Contrato, Política de Privacidade, Termos de Uso e uma conexão a Internet são necessárias para verificar sua licença. As medidas de proteção técnica do Software podem exigir que você baixe determinados dados em seu equipamento para autenticar o Software. Determinados arquivos da tecnologia contra adulteração podem permanecer mesmo depois da desinstalação do Software de seu computador. Se você desabilitar ou de outro modo adulterar as medidas de proteção técnicas, o Software pode não funcionar a contento e você está descumprindo os termos desta Licença.
Última atualização 2 de março de 2018
FINAL FANTASY XV WINDOWS EDITION (o “Software”)
IMPORTANTE – Leia este Contrato de Licença de Usuário Final do Software (“EULA”) atentamente antes de instalar o Software. Ao instalar, copiar e/ou usar o Software de alguma forma, você aceita se submeter aos termos deste EULA, e somente concederemos licença a você para utilizar o Software segundo os termos deste EULA. Antes de instalar o Software, verifique se seu computador atende aos requisitos técnicos mínimos para o devido funcionamento do Software.
OBSERVE ATENTAMENTE OS SEGUINTES ITENS DO CONTRATO:
- A CLÁUSULA DE EXCLUSÃO E A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTIDA NA CLÁUSULA 8 ABAIXO; E
- AS DISPOSIÇÕES DAS CLÁUSULAS 4 E 5, QUE DESCREVEM DETERMINADAS INFORMAÇÕES QUE PODEM SER COLETADAS, ARMAZENADAS E USADAS POR NÓS APÓS A INSTALAÇÃO E O USO DO SOFTWARE E/OU DE RECURSOS ONLINE POR VOCÊ, E EXPLICA COMO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO PROTEGIDOS. AO ACEITAR ESTE EULA E INSTALAR O SOFTWARE, VOCÊ NOS AUTORIZA A COLETAR, ARMAZENAR, USAR E PROCESSAR ESSAS INFORMAÇÕES E DADOS DE ACORDO COM A CLÁUSULA 5 E COM NOSSAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E COOKIES. A SQUARE ENIX (CONFORME DEFINIDO ABAIXO) LEVA SUA PRIVACIDADE A SÉRIO E RECOMENDAMOS VEEMENTEMENTE QUE VOCÊ LEIA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES APLICÁVEIS À SUA REGIÃO (designada na Cláusula 1) E VERIFIQUE PERIODICAMENTE SE HOUVE ALTERAÇÕES.
(i) COMPRA DO SOFTWARE POR DOWNLOAD
SE VOCÊ CONCORDA EM SE SUBMETER A ESTE EULA, INDIQUE SUA ACEITAÇÃO CLICANDO OU MARCANDO A CAIXA DE SELEÇÃO “CONCORDO”, “ACEITO” OU OPÇÃO SIMILAR PARA QUE O PRODUTO POSSA SER INSTALADO EM SEU DISCO RÍGIDO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR EM SE SUBMETER AOS TERMOS DESTE EULA, INDIQUE SUA RECUSA CLICANDO OU MARCANDO A CAIXA DE SELEÇÃO “CANCELAR”, “DISCORDO” OU OPÇÃO SIMILAR PARA QUE O PRODUTO NÃO SEJA CARREGADO NO SEU DISCO RÍGIDO E NENHUMA LICENÇA SEJA CONCEDIDA EM RELAÇÃO AO SOFTWARE. CASO SEJA “MENOR DE IDADE”, É NECESSÁRIO QUE SEUS PAIS OU TUTORES ACEITEM ESTE EULA. NESTE EULA, “MENOR DE IDADE” SIGNIFICA QUE VOCÊ TEM ENTRE 13 E 17 ANOS DE IDADE NAS AMÉRICAS E NA EMEA, E MENOS DE 20 NA ÁSIA (CADA “REGIÃO” ESTÁ DEFINIDA ABAIXO).
Suporte técnico:
Caso necessite de assistência técnica, consulte o manual que acompanha o Software ou acesse um dos sites abaixo relativos à sua região. Caso escolha entrar em contato com o atendimento ao cliente da Square Enix na sua região, as tarifas de telefone e/ou comunicação de dados correrão por sua conta. A Square Enix não garante a disponibilidade da assistência técnica a qualquer hora ou por qualquer período de tempo.
Américas: http://support.na.square-enix.com/
EMEA: http://support.eu.square-enix.com/
Ásia: http://support.jp.square-enix.com/
AVISO IMPORTANTE SOBRE ATIVAÇÕES DE PRODUTOS:
Onde uma chave de CD, chave de ativação ou código de registro (coletivamente, “Chave de CD”) é necessária para instalar este Produto de Software e/ou acessar qualquer jogo online ou multijogador, esta chave de CD não pode ser reproduzida ou substituída. É responsabilidade do comprador original manter segura esta Chave de CD. Não é possível substituir Chaves de CD pedidas, roubadas ou danificadas, e nenhum reembolso nem cópia substituta do Produto de Software será fornecida no caso de uma Chave de CD perdida. Se você desejar transferir o Produto de Software, de acordo com os parágrafos 2(b) ou 2(c), você talvez não consiga usar o Produto de Software em um novo disco rígido se registrar novamente o Produto de Software, o que vai exigir a Chave de CD original.
1. Contrato jurídico
Este EULA é um contrato jurídico entre você e a Square Enix, que regula o seu uso do Software. Para os fins de todas as suas relações contratuais referentes ao Software, “Square Enix” significa a afiliada da Square Enix na sua região geográfica no momento em que você aceitou este EULA e adquiriu o Software, enquanto usar o Software. Você não está celebrando nenhum outro contrato ou criando relacionamento com outra afiliada da Square Enix em função do uso do Software ou do serviço nos termos deste EULA. Observação: Se a Square Enix concluir que você forneceu informações incorretas intencionalmente, como o registro em uma região diferente da sua, ela se reservará o direito de (i) transferir sua conta para a região correta, sujeitando você às regras, aos contratos e às tarifas de tal região; ou (ii) extinguir sua conta definitivamente.
(a) Nas Américas, “Square Enix” significa Square Enix, Inc., com sede em 999 N. Sepulveda Blvd., 3rd Floor, El Segundo, CA 90245, EUA.
Você está nas “Américas” se adquiriu o Software em: América do Norte, América do Sul, América Central, Samoa Americana, Guam, Territórios Insulares dos Estados Unidos no Caribe (excluído Cuba).
(b) Na EMEA, “Square Enix” significa Square Enix Ltd., com sede em 240 Blackfriars Road, Londres, SE1 8NW Reino Unido.
Você está na “EMEA” se adquiriu o Software em: Ilhas Aland, Albânia, Argélia, Andorra, Angola, Austrália, Áustria, Bahrein, Bangladesh, Bielorrússia, Bélgica, Butão, Bósnia e Herzegovina, Botsuana, Ilha Bouvet, Território Britânico do Oceano Índico, Brunei Darussalam, Bulgária, Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Ilha Christmas, Ilha Cocos (Keeling), Comores, Congo e a República Democrática do Congo, Ilhas Cook, Croácia, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Djibuti, Egito, Guiné Equatorial, Eritreia, Estônia, Etiópia, Ilhas Faroe, Fiji, Finlândia, França, Guiana Francesa, Polinésia Francesa, Territórios Franceses do Sul (Pacífico Sul), Gabão, Geórgia, Alemanha, Gibraltar, Grécia, Groenlândia, Guernsey, Cidade-Estado do Vaticano, Hungria, Islândia, Índia, Irlanda, Ilha de Man, Israel, Itália, Jersey, Jordânia, Cazaquistão, Quênia, Kuwait, Quirguistão, Letônia, Lesoto, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Madagascar, Malaui, Maldivas, Malta, Mauritânia, Maurício, Mayotte, Mônaco, Mongólia, Montserrat, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nepal, Países Baixos, Nova Caledônia, Nova Zelândia, Ilha Norfolk, Noruega, Omã, Paquistão, Papua Nova Guiné, Polônia, Portugal, Catar, Reunião, Romênia, Federação da Rússia, Santa Helena, Samoa, San Marino, Arábia Saudita, Sérvia, Seychelles, Eslováquia, Eslovênia, África do Sul, Espanha, Suazilândia, Suécia, Suíça, Tadjiquistão, Tanzânia, Timor-Leste, Tokelau, Tonga, Tunísia, Turquia, Turcomenistão, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Iêmen ou Zâmbia.
(c) Na Ásia, “Square Enix” significa Square Enix Co., Ltd, com sede em 6-27-30 Shinjuku, Shinjuku-ku Tóquio 160-8430 JAPÃO.
Você está na “Ásia” se adquiriu o Software em: Japão, República da Coreia, Taiwan, Laos, Tailândia, Hong Kong, Vietnã, Filipinas, Malásia, Cingapura, Indonésia, Camboja ou Macau.
Para os fins deste EULA, as referências ao Software incluem software de computador pertencente à Square Enix ou a terceiros fornecedores/licenciados e mídias associadas; materiais impressos; manuais, documentação online ou em outro meio; e, no limite em que não for distribuído nos termos de um contrato de licença diferente, atualizações ou patches ao software original do jogo fornecidos a você ou que possam ser baixados do site da Square Enix ou de outra fonte autorizada pela Square Enix para esse fim, inclusive software exigido para acessar e/ou utilizar recursos e funções online que possam estar associados ao software do jogo (sujeito a outros termos de uso eventualmente aplicáveis ao modo online). Os termos e as condições deste EULA não excluem termos e condições que regem seu uso de software pertencente a terceiros, inclusive, dentre outros, software do STEAM™. O software de propriedade de terceiros pode estar incorporado à mídia que contém este Software ou pode ser baixado no pacote de software que contém o Software, e pode ser exigido para o uso de determinados recursos do Software, uso este que poderá estar sujeito e condicionado à sua aceitação e ao seu cumprimento dos contratos de licença de usuário final de tal terceiro.
Este Software é protegido por Direitos Autorais e por leis e tratados sobre propriedade intelectual. O Software é licenciado, não vendido.
2. Concessão de licença limitada não exclusiva
Desde que você cumpra as cláusulas deste EULA, a Square Enix concede o direito não exclusivo e a licença limitada para:
(a) instalar uma (1) cópia do Software e usá-la em um único disco rígido em seu poder e que atenda às especificações definidas no manual, apenas para seu próprio uso doméstico;
(b) transferir o Software de um disco rígido para outro DESDE QUE seja usado apenas em um (1) disco rígido de cada vez e que tal disco rígido usado esteja em seu poder e sob o seu controle no momento da utilização;
(c) transferir o Software (completo com todos os componentes e documentos) e este EULA para outra pessoa DESDE QUE ela aceite os termos deste EULA e, ao mesmo tempo, você transfira as cópias permitidas do Software a ela ou destrua todas as cópias do Software não transferidas. Se o transferido não aceitar os termos, este EULA será extinto de imediato. Com essa transferência, você se compromete a excluir o Software do seu disco rígido, e a licença concedida a você nos termos deste EULA será extinta automática e imediatamente.
Todos os direitos não concedidos expressamente neste instrumento são reservados, no limite máximo permitido por lei, à Square Enix e a seus licenciados. Seus direitos de uso do Software nos termos deste EULA estão estritamente condicionados ao cumprimento dos termos e das condições aqui estipulados continuamente.
Em alguns casos, seu direito de uso do Produto de Software pode estar sujeitos a limitações, no que toca ao número de ativações ou registros do Produto de Software, como informado no momento da compra ou na embalagem do Produto de Software. Nesse caso, sua capacidade de transferir o Produto de Software da maneira permitida nos parágrafos 2.1(b) e (c) acima pode não ser possível caso tenha alcançado o número máximo de ativações do Produto de Software permitido.
3. Restrições
Você não pode:
(a) fazer uso comercial ou explorar o Software de alguma forma;
(b) explorar ou usar o Software em um servidor de rede, em um arranjo com múltiplos usuários ou de acesso remoto a fim de distribuir para um (1) ou mais computadores em rede ou para distribuir ou disponibilizar uma cópia do Software de maneira ou em uma mídia que permitiria o uso por vários usuários;
(c) sem uma licença diferente da Square Enix, usar o Software ou permitir o seu uso em mais de uma CPU, console de jogo, dispositivo portátil, “smartphone” ou palmtop ao mesmo tempo;
(d) alugar, arrendar, sublicenciar, emprestar, explorar comercialmente, copiar, modificar, adaptar, mesclar, traduzir, usar, reproduzir, distribuir, transmitir, executar publicamente, armazenar em sistema de recuperação ou negociar no Software ou em parte dele, exceto da forma expressamente permitida por este EULA e/ou no limite expressamente permitido pela legislação aplicável;
(e) fazer engenharia reversa, obter código-fonte, modificar, descompilar, desmontar ou criar trabalhos derivados baseado total ou parcialmente no Software, exceto o que for expressamente permitido por lei. Quando a legislação aplicável permitir esses atos expressamente, todas as modificações, adaptações e melhorias lícitas e todos os direitos autorais relacionados a elas serão considerados cedidos à Square Enix e/ou aos seus licenciados e pertencentes a ela e/ou eles na sua criação, no limite máximo permitido por lei, e você, neste ato, renuncia a todo e qualquer direito moral sobre essas criações;
(f) remover, desativar ou contornar proteções de segurança ou medidas técnicas que controlam o acesso ao Software e/ou são projetadas para impedir ou coibir a violação de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual no Software;
(g) remover, modificar, desfigurar ou ignorar avisos ou etiquetas de exclusividade contidas ou aplicadas ao Software;
(h) exportar ou re-exportar o Software ou uma cópia ou adaptação violando leis ou regulamentos aplicáveis; ou
(i) criar dados ou programas executáveis que imitam dados ou funções no Software.
Além disso, você aceita que deverá obedecer às informações de segurança, às instruções de manutenção ou outros avisos pertinentes contidos no manual que vem incluído no Software.
4. Recursos e funções multijogador/online
Este Software pode permitir que serviços operados pela Square Enix e/ou suas afiliadas e/ou terceiros autorizados em seu nome ofereçam aos usuários do Software acesso a determinados recursos e funções online ou multijogador associados ao Software (“Recursos Online”). No entanto, esses serviços e Recursos Online poderão exigir o pagamento de encargos adicionais. Além disso, o acesso e o uso de tais serviços/Recursos Online e outros bens ou informações poderão estar sujeitos a um processo de registro e aceitação de outros termos e condições, inclusive, dentre outros, políticas de privacidade que regulam o uso e o processamento de informações de identificação pessoal. É importante realçar que nem todos os adquirentes deste Software poderão se registrar nesses serviços ou aproveitá-los (inclusive os Recursos Online associados ao Software). Esses serviços e Recursos Online podem não estar disponíveis na sua região, e não há garantia de que estejam ou venham a estar disponíveis por algum período de tempo (e poderão estar sujeitos a suspensão ou remoção a qualquer hora). Além disso, esses serviços/Recursos Online podem estar sujeitos a outras restrições (por exemplo, requisitos de idade mínima). É necessário ter uma conexão com a Internet para acessar os Recursos Online.
Ao utilizar os Recursos Online, nós e nossas afiliadas poderemos também coletar, armazenar, processar, distribuir e exibir publicamente determinados dados relativos à sua forma de jogar. Esses dados podem incluir seu nome de usuário, gamertag, pontuações, posição no ranking, resultados, conquistas, imagem de perfil e outras informações do perfil pessoal que você mantenha visível para outros jogadores. Sem prejuízo de nenhuma outra autorização que você possa nos dar nos termos de algum outro contrato entre nós que tenha como objeto esses dados, os dados que forem de identificação pessoal serão coletados, armazenados, utilizados, processados e distribuídos de acordo com a Política de Privacidade da Square Enix mencionada na Cláusula 5 abaixo.
5. Sua autorização para o uso de determinados dados por nós
Sem prejuízo da cláusula 4 acima, a Square Enix poderá eventualmente, durante o seu jogo, coletar informações pessoais não identificáveis (ou seja, informações que não identifiquem você ou possam ser vinculadas, associadas ou usadas para identificá-lo), inclusive sobre como você está usando o Software (por exemplo, informações sobre o sucesso da instalação e a remoção do Software). Essas informações também podem incluir seu endereço de protocolo de internet (IP - número atribuído a você pelo seu provedor de Internet para identificar seu dispositivo habilitado), que pode ser tratado como informações pessoais identificáveis em algumas jurisdições. Essas informações podem ser usadas para ajudá-lo a utilizar o Software na Internet (se o Software contiver Recursos Online), mas também para ajudar a Square Enix a entender melhor como seus clientes estão usando o Software, e seus comportamentos e preferências, para melhorar seus produtos e serviços futuramente. Essas informações e outros dados que você possa fornecer à Square Enix ou que possam ser coletados por ela em relação à instalação e ao uso do Software ou de Recursos Online serão coletados, armazenados, recuperados, usados e distribuídos de acordo com a Política de Privacidade, os Termos de Uso e a Política de Cookies da Square Enix mais recentes aplicáveis à sua região, que podem ser encontrados nos seguintes sites:
Américas: http://na.square-enix.com/us/documents/privacy
http://na.square-enix.com/us/documents/cookies
http://na.square-enix.com/us/documents/tnc
EMEA: http://eu.square-enix.com/en/documents/privacy
http://eu.square-enix.com/en/documents/cookies
http://eu.square-enix.com/en/documents/tnc
Ásia: http://www.jp.square-enix.com/privacy/
Com exceção da Cláusula 5, em caso de conflito direto entre os termos (i) deste EULA e (ii) de alguma das Políticas de Privacidade, dos Termos de Uso ou das Políticas de Cookies mencionadas acima, os termos deste EULA prevalecerão.
Ao comprar, ativar ou usar o Software, você aceita incondicionalmente e irrevogavelmente os termos da Política de Privacidade, dos Termos de Uso e da Política de Cookies aplicáveis e alterações posteriores.
Em caso de conflito entre cláusulas da Política de Privacidade, dos Termos de Uso ou da Política de Cookies aplicável e do Cláusula 5, a Política de Privacidade, os Termos de Uso ou a Política de Cookies prevalecerá.
6. Rescisão
Sem prejuízo de outros direitos, a Square Enix pode extinguir este EULA imediatamente e sem aviso prévio se você não cumprir os termos e condições nele descritos. Em caso de extinção, você terá que destruir todas as cópias do Software e todos os componentes, inclusive Software armazenado no disco rígido de qualquer dispositivo de computação. Você também pode rescindir o EULA a qualquer hora destruindo o Software e desinstalando-o do seu disco rígido ou de outro hardware pertinente. Todas as cláusulas deste EULA relativas a avisos de isenção de responsabilidade ou garantias, limitações de responsabilidade, remédios, danos, direitos proprietários da Square Enix, escolha de direito aplicável e foro, indenizações e diversos sobreviverão à extinção deste Contrato.
7. Propriedade
Você é proprietário somente da mídia física em que o Software é gravado. A Square Enix e/ou seus licenciados serão sempre os proprietários do Software conforme gravado na mídia e de todas as cópias subsequentes, independentemente do formato.
8. Garantia limitada e exclusões
8.1 LIMITAÇÃO DA GARANTIA
Esta garantia limitada é um acréscimo e não afeta os seus direitos previstos por lei, que não podem ser excluídos ou limitados de maneira alguma nos termos da legislação aplicável.
Quando o Software for gravado em uma mídia física fornecida pela Square Enix, esta garante ao comprador original do Software que a mídia física em que o Software foi gravado estará, em condições normais de uso, livre de vícios ou defeitos por um período de 90 (noventa) dias da data da compra. Toda a responsabilidade da Square Enix nos termos desta garantia limitada será restrita, a critério exclusivo da Square Enix, a (a) devolver o valor pago pelo Software ou (b) reparar ou, a critério da Square Enix, substituir, sem custos, o Software que não atender a esta garantia limitada, desde que os procedimentos e as condições a seguir sejam observados. Todas as reivindicações feitas nos termos desta garantia limitada serão feitas mediante a devolução da mídia física, em sua condição e embalagem originais, ao local em que a compra foi feita, junto com uma cópia da nota fiscal original ou de outra prova de compra com data, uma declaração descrevendo os defeitos e um endereço de retorno (o “Material Exigido”). Quando não for possível fazer isso por algum motivo (e desde que esteja dentro do período de reembolso a contar da data da compra), a mídia com defeito deverá ser devolvida à Square Enix no endereço especificado no manual que acompanha este Software, junto com o Material Exigido e com o endereço do lugar em que o Software foi adquirido.
8.2 A limitação da garantia na cláusula 8.1 acima é nula e não se aplica a mídias que tenham sido utilizadas indevidamente, em caso de acidentes, danos ou excesso de uso. A eventual substituição do Software terá garantia pelo resto do período de garantia original ou por 30 (trinta) dias, o que for mais longo.
8.3 A LIMITAÇÃO DA GARANTIA NA CLÁUSULA 8.1 NÃO SE APLICA AOS PRÓPRIOS SOFTWARES, QUE SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E SEM GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA. NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A SQUARE ENIX FAZ RESSALVA A TODAS AS DEMAIS DECLARAÇÕES, GARANTIAS, CONDIÇÕES OU OUTROS TERMOS, EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, INCLUINDO, DENTRE OUTRAS, GARANTIAS E/OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE SATISFATÓRIA, NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E ADEQUAÇÃO A DETERMINADO FIM, EM RELAÇÃO AO SOFTWARE E A TODA E QUALQUER PARTE DELE. SEM PREJUÍZO DA ABRANGÊNCIA DO QUE FOI DITO ACIMA, A SQUARE ENIX NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE ESTÁ LIVRE DE ERROS, QUE FUNCIONARÁ SEM INTERRUPÇÃO OU QUE ELA CORRIGIRÁ TAIS ERROS NO SOFTWARE. A SQUARE ENIX TAMBÉM NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE FUNCIONARÁ EM TODOS OS TIPOS DE DISPOSITIVO DE COMPUTAÇÃO. CONSULTE O MANUAL PARA CONHECER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS EXIGIDAS.
8.4 ALÉM DISSO, NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
(A) SOB NENHUMA HIPÓTESE A SQUARE ENIX OU SEUS LICENCIADOS SERÃO RESPONSABILIZADOS POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA (INCLUSIVE, DENTRE OUTROS, DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INDENIZAÇÕES POR DANOS IMPREVISTOS OU POR LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES OU PREJUÍZO PECUNIÁRIO) GERADOS PELO USO OU PELA IMPOSSIBILIDADE DE USAR O SOFTWARE, MESMO QUE A SQUARE ENIX TENHA SIDO INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. VOCÊ ARCARÁ COM TODOS OS RISCOS DE USO (INCLUSIVE, DENTRE OUTROS, (A) DANOS AO HARDWARE DO SEU DISPOSITIVO, DADOS OU SOFTWARE, OU (B) PELA NÃO OBSERVAÇÃO DOS CUIDADOS DE USO DEFINIDOS NO MANUAL).
(B) EM TODO CASO, A RESPONSABILIDADE TOTAL MÁXIMA DA SQUARE ENIX E DE SEUS LICENCIADOS, NOS TERMOS DESTE EULA OU EM RELAÇÃO A ELE OU AO USO OU À TENTATIVA DE USO DO SOFTWARE, SERÁ LIMITADA AO VALOR EFETIVAMENTE PAGO POR VOCÊ PARA ADQUIRIR O SOFTWARE.
8.5 Nenhuma disposição deste EULA limitará ou excluirá a responsabilidade da Square Enix em relação a você por negligência em caso de lesão ou morte, no limite em que essa exclusão ou limitação seja ilícita, inexequível ou nula pela legislação aplicável.
8.6 Algumas jurisdições não permitem o aviso de isenção ou os limites à responsabilidade ou a garantias estipulados nesta cláusula 8. Nada nesta cláusula 8 afetará seus direitos de consumidor que não possam ser excluídos ou limitados consoante a legislação aplicável. Esses direitos podem variar de acordo com o estado ou a jurisdição.
8.7 Você compreende que o Software pode ser atualizado ou receber patches a qualquer hora, e isso não gera nenhuma obrigação de fornecer tais atualizações ou patches a você nos termos deste EULA ou por qualquer outro motivo.
9. Direito aplicável e Resolução de controvérsias
Território Foro Legislação aplicável
Américas: Juízes e tribunais de Los Angeles Lei do estado da Califórnia, excluídos conflitos entre leis de diferentes estados
EMEA (Europa, Oriente Médio e África): Juízes e tribunais da Inglaterra e do País de Gales Lei inglesa
Ásia Juízes e tribunais de Tóquio Lei japonesa
9.1 Se você adquiriu este Software na EMEA, as demandas ou controvérsias de qualquer natureza (inclusive controvérsias não contratuais) oriundas deste EULA ou do Software, ou relativas a eles, serão regidas e interpretadas de acordo com a lei inglesa. Cada parte se submete irrevogavelmente, para todos os fins relacionados a este EULA ou ao Software (inclusive controvérsias ou demandas), à jurisdição exclusiva dos juízes e tribunais ingleses, exceto o fato de que nada neste EULA limitará o direito da Square Enix de ajuizar ações e medidas em face de qualquer parte em outro tribunal competente, e de que este ajuizamento em uma ou mais jurisdições não impedirá o ajuizamento de outras ações em outras jurisdições (seja concomitantemente ou não), no limite permitido pela legislação dessas jurisdições.
9.2 Se você adquiriu este Software nas Américas, as demandas ou controvérsias de qualquer natureza oriundas deste EULA ou do Software, ou relativas a eles, serão regidas e interpretadas de acordo com a lei do estado da Califórniaindependentemente de conflitos de leis entre diferentes estados e sujeitas à jurisdição exclusiva dos juízes e tribunais estaduais e federais situados em Los Angeles, Califórnia, EUA, exceto o fato de que nada neste EULA limitará o direito da Square Enix de ajuizar ações e medidas em face de qualquer parte em outro tribunal competente, e de que este ajuizamento em uma ou mais jurisdições não impedirá o ajuizamento de outras ações em outras jurisdições (seja concomitantemente ou não), no limite permitido pela legislação dessas jurisdições
9.3 Se você adquiriu este Software na Ásia, as demandas ou controvérsias de qualquer natureza oriundas deste EULA ou do Software, ou relativas a eles, serão regidas e interpretadas de acordo com a lei japonesa e sujeitas à jurisdição exclusiva dos juízes e tribunais de Tóquio, Japão.
9.4 A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplicará a este EULA independentemente do território ou da jurisdição em que a demanda for apresentada.
10. Medidas liminares
Como a Square Enix pode ter prejuízos irreparáveis se os termos deste EULA não forem devidamente cumpridos, você aceita que teremos o direito, sem precisar apresentar garantias ou provas de danos, de ajuizar medidas cautelares, pedidos de tutelas antecipadas ou soluções liminares semelhantes, além dos outros remédios disponíveis consoante a legislação aplicável.
11. Indenização
Você aceita indenizar, defender e isentar a Square Enix, seus parceiros, suas afiliadas, seus contratados, licenciados, diretores, conselheiros, funcionários e representantes de todas as demandas, danos, custos e despesas (inclusive honorários advocatícios justificados) gerados direta ou indiretamente pelos seus atos ou omissões em relação ao uso do Software ou à violação dos termos deste EULA por você.
12. Diversos
12.1 Se você adquiriu este Software nos Estados Unidos, não o exportará ou re-exportará sem ser na forma autorizada pelas leis e pelos regulamentos americanos.
12.2 Sem prejuízo da cláusula 8.6, este EULA, junto com eventuais contratos, políticas ou outros documentos expressamente referidos neste EULA, constituem todo o acordo entre a Square Enix e você em relação à licença e ao uso do Software, e revoga todos os demais entendimentos anteriores ou simultâneos. Sem prejuízo das cláusulas 12.4 e 12.5, nenhuma alteração a este EULA vinculará as partes enquanto não for feita por escrito e assinada por um representante da Square Enix devidamente autorizado.
12.3 Você aceita e reconhece que a titularidade, os direitos de propriedade e de propriedade intelectual relacionados ao Software e a suas cópias (inclusive, dentre outros, trabalhos derivados, títulos, código, temas, objetos, personagens, nomes de personagens, narrativas, diálogos, lemas, lugares, conceitos, arte, arte gráfica, animações, sons, composições musicais, efeitos de audiovisual, texto, exibições de tela, métodos de operação, direitos morais, “applets” incorporados ao Software e documentação associada) pertencem à Square Enix ou a seus licenciados.
12.4 A Square Enix se reserva o direito de alterar este EULA a qualquer hora, a seu exclusivo critério, mas publicará essas alterações no site da Square Enix e/ou comunicará essas alterações por meio do sistema de gerenciamento de direitos digitais usado para proteger o conteúdo do Software, como, quando for o caso, o serviço STEAM™, quando o software STEAM™ for usado para este fim. Se você não aceitar alguma dessas alterações do EULA ou a alteração o colocar em conflito com a execução deste EULA, é possível extingui-lo de acordo com as disposições sobre Extinção acima. A instalação e/ou o uso continuado de atualizações ou modificações do Software por você, ou a continuação do uso do Software após o aviso de alterações neste EULA, constituirão sua aceitação das alterações feitas aos termos deste EULA.
12.5 Se alguma cláusula deste EULA (ou parte de cláusula) for considerada inválida, ilegal ou inexequível por juiz, tribunal ou autoridade competente, ela será, no limite do necessário, considerada excluída sem afetar a validade ou exequibilidade das demais cláusulas deste EULA.
12.6 A versão para computador do Software usa a tecnologia de proteção de conteúdo Denuvo da Denuvo GmbH. A aceitação do presente Contrato, Política de Privacidade, Termos de Uso e uma conexão a Internet são necessárias para verificar sua licença. As medidas de proteção técnica do Software podem exigir que você baixe determinados dados em seu equipamento para autenticar o Software. Determinados arquivos da tecnologia contra adulteração podem permanecer mesmo depois da desinstalação do Software de seu computador. Se você desabilitar ou de outro modo adulterar as medidas de proteção técnicas, o Software pode não funcionar a contento e você está descumprindo os termos desta Licença.
Última atualização 2 de março de 2018