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# TZARK: THE FIRST RIFT
## CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (EULA) E TERMOS DE USO
**Versão:** 1.0
**Data de vigência:** 10/08/2026
**Desenvolvedor e responsável:** Dionata Leon dos Santos Klein
**Contato oficial:** archeddon.contato@gmail.com
### 1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Este Contrato de Licença de Usuário Final estabelece as condições de acesso e utilização do jogo **TZARK: The First Rift**, incluindo suas atualizações, funcionalidades, conteúdos adicionais e serviços associados.
Ao instalar, acessar ou utilizar o jogo, o usuário declara ter tomado conhecimento destes termos e concordar com suas disposições, respeitados os direitos assegurados pela legislação aplicável.
Caso não concorde com as condições apresentadas, o usuário deverá interromper a utilização do jogo.
### 2. LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
O desenvolvedor concede ao usuário uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para instalar e utilizar TZARK: The First Rift para fins de entretenimento.
A licença não representa transferência de propriedade sobre o jogo, seu código-fonte, personagens, ilustrações, trilhas sonoras, interfaces ou demais elementos protegidos por direitos de propriedade intelectual.
O usuário poderá produzir e compartilhar capturas de tela, vídeos de gameplay, transmissões e análises do jogo, desde que respeite os direitos de terceiros e não apresente seu conteúdo como material oficial do desenvolvedor.
### 3. GRATUIDADE E CONTEÚDOS PAGOS
TZARK: The First Rift é disponibilizado gratuitamente, inclusive durante seu período de Acesso Antecipado.
O desenvolvedor poderá disponibilizar futuramente conteúdos adicionais pagos (DLCs), itens virtuais, recursos cosméticos e compras opcionais dentro do jogo.
As condições, os preços e as características dos conteúdos pagos deverão ser apresentados de maneira clara antes de qualquer aquisição.
Compras e reembolsos realizados pela Steam estarão sujeitos às políticas aplicáveis da plataforma e à legislação de proteção do consumidor.
### 4. ACESSO ANTECIPADO
O usuário reconhece que TZARK: The First Rift poderá ser disponibilizado em Acesso Antecipado, representando uma versão em desenvolvimento.
Durante esse período, poderão ocorrer:
- Falhas técnicas, erros e problemas de desempenho.
- Alterações no balanceamento e nas mecânicas.
- Modificações em personagens, habilidades e sistemas.
- Adição, remoção ou reformulação de funcionalidades.
- Ajustes de progressão, recompensas e economia virtual.
O desenvolvedor buscará melhorar a estabilidade e a experiência geral do jogo, sem garantir a ausência absoluta de erros ou a implementação de todas as funcionalidades planejadas.
Sempre que possível, alterações relevantes que afetem o progresso dos jogadores serão comunicadas antecipadamente.
### 5. REGRAS DE CONDUTA
O usuário compromete-se a utilizar o jogo de maneira legítima e respeitosa.
São proibidas as seguintes condutas:
- Utilizar programas de trapaça ou ferramentas destinadas a obter vantagens indevidas.
- Explorar intencionalmente vulnerabilidades para prejudicar outros jogadores ou serviços.
- Distribuir versões adulteradas do jogo com finalidade fraudulenta.
- Comercializar indevidamente contas, moedas ou itens virtuais em desacordo com as regras aplicáveis.
- Assediar, ameaçar ou discriminar outros usuários em funcionalidades comunitárias eventualmente disponibilizadas.
- Praticar atividades ilegais utilizando os serviços do jogo.
O desenvolvedor poderá adotar medidas proporcionais contra violações comprovadas, incluindo restrições de funcionalidades, suspensão ou encerramento de acesso a serviços sob sua administração, quando aplicável.
### 6. PROGRESSÃO, RECOMPENSAS E ITENS VIRTUAIS
TZARK: The First Rift poderá incluir sistemas de progressão, dados, moedas virtuais, recompensas, personagens desbloqueáveis, passes e mecanismos de obtenção aleatória de itens.
Esses elementos destinam-se exclusivamente à experiência de jogo e não representam dinheiro, investimentos ou ativos financeiros resgatáveis.
As regras, probabilidades aplicáveis, custos e condições de obtenção de recompensas serão informados conforme exigido pela legislação e pelas políticas da plataforma.
O desenvolvedor poderá realizar ajustes de balanceamento e progressão para preservar a integridade do jogo, observando os direitos dos consumidores e as condições de conteúdos adquiridos.
### 7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O nome TZARK: The First Rift, sua identidade visual, personagens, universo narrativo, código, interfaces e demais conteúdos pertencem aos respectivos titulares de direitos.
É proibida a reprodução, redistribuição ou exploração comercial não autorizada desses materiais, ressalvadas as permissões expressamente concedidas e as utilizações permitidas por lei.
A existência de conteúdos produzidos ou auxiliados por ferramentas de inteligência artificial não altera os direitos de terceiros nem representa reivindicação de exclusividade sobre elementos que não sejam legalmente protegidos.
### 8. UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
O desenvolvimento de TZARK: The First Rift utiliza ferramentas de inteligência artificial como apoio à criação e ao aprimoramento de determinados elementos do projeto, incluindo programação e recursos visuais.
O desenvolvedor realiza processos de seleção, integração, adaptação e revisão dos materiais utilizados.
O uso dessas ferramentas poderá ser informado na página oficial do jogo, conforme os requisitos de transparência da Steam e a legislação aplicável.
O desenvolvedor compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros e a avaliar eventuais reclamações legítimas relacionadas aos conteúdos disponibilizados.
### 9. ATUALIZAÇÕES E DISPONIBILIDADE
O jogo poderá receber atualizações de conteúdo, correções de bugs, melhorias técnicas e alterações de funcionalidades.
Determinados recursos poderão depender de serviços externos, conexão com a internet ou funcionalidades disponibilizadas pela Steam.
Interrupções temporárias poderão ocorrer por manutenção, problemas técnicos ou circunstâncias fora do controle razoável do desenvolvedor.
Caso seja necessário encerrar permanentemente algum serviço, o desenvolvedor buscará comunicar os usuários com antecedência razoável, quando possível.
### 10. DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais eventualmente realizado em conexão com o jogo deverá observar a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), quando pertinente.
As categorias de dados coletados, suas finalidades, eventuais compartilhamentos, períodos de retenção e formas de exercício dos direitos dos titulares deverão constar de uma **Política de Privacidade própria**, disponibilizada aos usuários.
Este contrato não substitui essa política.
### 11. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES
O desenvolvedor empregará esforços razoáveis para manter o funcionamento e a segurança do jogo.
Entretanto, por se tratar de software em desenvolvimento, poderão existir problemas técnicos, incompatibilidades e falhas imprevistas.
Nenhuma disposição deste contrato deverá ser interpretada como exclusão de garantias legais, restrição indevida de direitos do consumidor ou afastamento de responsabilidades que não possam ser legalmente limitadas.
### 12. SUGESTÕES E FEEDBACK DA COMUNIDADE
Os jogadores poderão contribuir com sugestões, avaliações, relatos de bugs e propostas de melhorias.
O envio voluntário de sugestões não obriga o desenvolvedor a implementá-las.
Ao enviar uma sugestão, o usuário autoriza sua análise e eventual utilização no desenvolvimento do jogo, sem prejuízo dos direitos que possua sobre materiais originais protegidos.
O desenvolvedor valoriza a participação da comunidade como parte do processo de evolução de TZARK: The First Rift.
### 13. ALTERAÇÕES DESTE CONTRATO
O presente contrato poderá ser atualizado para refletir mudanças no jogo, em seus serviços ou na legislação.
Alterações relevantes serão comunicadas por meios adequados, com antecedência quando exigida.
As atualizações não poderão eliminar retroativamente direitos legalmente assegurados aos usuários.
### 14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este contrato será interpretado de acordo com a legislação aplicável, observadas as normas obrigatórias de proteção do consumidor e os direitos dos usuários em suas respectivas jurisdições.
Eventuais controvérsias poderão ser encaminhadas aos canais de suporte e aos órgãos ou autoridades competentes, sem prejuízo do acesso do usuário à Justiça.
### 15. CONTATO
Para dúvidas sobre licenciamento, suporte, solicitações relacionadas à privacidade ou comunicação de problemas:
**Jogo:** TZARK: The First Rift
**Responsável legal:** [NOME OU EMPRESA]
**E-mail:** [CONTATO OFICIAL]
**Site oficial:** [ENDEREÇO, SE EXISTIR]
---
**DISPOSIÇÃO FINAL**
TZARK: The First Rift é um projeto em evolução, desenvolvido com o objetivo de oferecer uma experiência de RPG acessível e continuamente aprimorada.
A utilização do jogo deverá ocorrer de acordo com este contrato, as regras aplicáveis da plataforma Steam e a legislação vigente.
**© [ANO] [TITULAR DOS DIREITOS]. Direitos reservados, na extensão permitida pela legislação aplicável.**
## CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (EULA) E TERMOS DE USO
**Versão:** 1.0
**Data de vigência:** 10/08/2026
**Desenvolvedor e responsável:** Dionata Leon dos Santos Klein
**Contato oficial:** archeddon.contato@gmail.com
### 1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Este Contrato de Licença de Usuário Final estabelece as condições de acesso e utilização do jogo **TZARK: The First Rift**, incluindo suas atualizações, funcionalidades, conteúdos adicionais e serviços associados.
Ao instalar, acessar ou utilizar o jogo, o usuário declara ter tomado conhecimento destes termos e concordar com suas disposições, respeitados os direitos assegurados pela legislação aplicável.
Caso não concorde com as condições apresentadas, o usuário deverá interromper a utilização do jogo.
### 2. LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
O desenvolvedor concede ao usuário uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para instalar e utilizar TZARK: The First Rift para fins de entretenimento.
A licença não representa transferência de propriedade sobre o jogo, seu código-fonte, personagens, ilustrações, trilhas sonoras, interfaces ou demais elementos protegidos por direitos de propriedade intelectual.
O usuário poderá produzir e compartilhar capturas de tela, vídeos de gameplay, transmissões e análises do jogo, desde que respeite os direitos de terceiros e não apresente seu conteúdo como material oficial do desenvolvedor.
### 3. GRATUIDADE E CONTEÚDOS PAGOS
TZARK: The First Rift é disponibilizado gratuitamente, inclusive durante seu período de Acesso Antecipado.
O desenvolvedor poderá disponibilizar futuramente conteúdos adicionais pagos (DLCs), itens virtuais, recursos cosméticos e compras opcionais dentro do jogo.
As condições, os preços e as características dos conteúdos pagos deverão ser apresentados de maneira clara antes de qualquer aquisição.
Compras e reembolsos realizados pela Steam estarão sujeitos às políticas aplicáveis da plataforma e à legislação de proteção do consumidor.
### 4. ACESSO ANTECIPADO
O usuário reconhece que TZARK: The First Rift poderá ser disponibilizado em Acesso Antecipado, representando uma versão em desenvolvimento.
Durante esse período, poderão ocorrer:
- Falhas técnicas, erros e problemas de desempenho.
- Alterações no balanceamento e nas mecânicas.
- Modificações em personagens, habilidades e sistemas.
- Adição, remoção ou reformulação de funcionalidades.
- Ajustes de progressão, recompensas e economia virtual.
O desenvolvedor buscará melhorar a estabilidade e a experiência geral do jogo, sem garantir a ausência absoluta de erros ou a implementação de todas as funcionalidades planejadas.
Sempre que possível, alterações relevantes que afetem o progresso dos jogadores serão comunicadas antecipadamente.
### 5. REGRAS DE CONDUTA
O usuário compromete-se a utilizar o jogo de maneira legítima e respeitosa.
São proibidas as seguintes condutas:
- Utilizar programas de trapaça ou ferramentas destinadas a obter vantagens indevidas.
- Explorar intencionalmente vulnerabilidades para prejudicar outros jogadores ou serviços.
- Distribuir versões adulteradas do jogo com finalidade fraudulenta.
- Comercializar indevidamente contas, moedas ou itens virtuais em desacordo com as regras aplicáveis.
- Assediar, ameaçar ou discriminar outros usuários em funcionalidades comunitárias eventualmente disponibilizadas.
- Praticar atividades ilegais utilizando os serviços do jogo.
O desenvolvedor poderá adotar medidas proporcionais contra violações comprovadas, incluindo restrições de funcionalidades, suspensão ou encerramento de acesso a serviços sob sua administração, quando aplicável.
### 6. PROGRESSÃO, RECOMPENSAS E ITENS VIRTUAIS
TZARK: The First Rift poderá incluir sistemas de progressão, dados, moedas virtuais, recompensas, personagens desbloqueáveis, passes e mecanismos de obtenção aleatória de itens.
Esses elementos destinam-se exclusivamente à experiência de jogo e não representam dinheiro, investimentos ou ativos financeiros resgatáveis.
As regras, probabilidades aplicáveis, custos e condições de obtenção de recompensas serão informados conforme exigido pela legislação e pelas políticas da plataforma.
O desenvolvedor poderá realizar ajustes de balanceamento e progressão para preservar a integridade do jogo, observando os direitos dos consumidores e as condições de conteúdos adquiridos.
### 7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O nome TZARK: The First Rift, sua identidade visual, personagens, universo narrativo, código, interfaces e demais conteúdos pertencem aos respectivos titulares de direitos.
É proibida a reprodução, redistribuição ou exploração comercial não autorizada desses materiais, ressalvadas as permissões expressamente concedidas e as utilizações permitidas por lei.
A existência de conteúdos produzidos ou auxiliados por ferramentas de inteligência artificial não altera os direitos de terceiros nem representa reivindicação de exclusividade sobre elementos que não sejam legalmente protegidos.
### 8. UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
O desenvolvimento de TZARK: The First Rift utiliza ferramentas de inteligência artificial como apoio à criação e ao aprimoramento de determinados elementos do projeto, incluindo programação e recursos visuais.
O desenvolvedor realiza processos de seleção, integração, adaptação e revisão dos materiais utilizados.
O uso dessas ferramentas poderá ser informado na página oficial do jogo, conforme os requisitos de transparência da Steam e a legislação aplicável.
O desenvolvedor compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros e a avaliar eventuais reclamações legítimas relacionadas aos conteúdos disponibilizados.
### 9. ATUALIZAÇÕES E DISPONIBILIDADE
O jogo poderá receber atualizações de conteúdo, correções de bugs, melhorias técnicas e alterações de funcionalidades.
Determinados recursos poderão depender de serviços externos, conexão com a internet ou funcionalidades disponibilizadas pela Steam.
Interrupções temporárias poderão ocorrer por manutenção, problemas técnicos ou circunstâncias fora do controle razoável do desenvolvedor.
Caso seja necessário encerrar permanentemente algum serviço, o desenvolvedor buscará comunicar os usuários com antecedência razoável, quando possível.
### 10. DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais eventualmente realizado em conexão com o jogo deverá observar a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), quando pertinente.
As categorias de dados coletados, suas finalidades, eventuais compartilhamentos, períodos de retenção e formas de exercício dos direitos dos titulares deverão constar de uma **Política de Privacidade própria**, disponibilizada aos usuários.
Este contrato não substitui essa política.
### 11. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES
O desenvolvedor empregará esforços razoáveis para manter o funcionamento e a segurança do jogo.
Entretanto, por se tratar de software em desenvolvimento, poderão existir problemas técnicos, incompatibilidades e falhas imprevistas.
Nenhuma disposição deste contrato deverá ser interpretada como exclusão de garantias legais, restrição indevida de direitos do consumidor ou afastamento de responsabilidades que não possam ser legalmente limitadas.
### 12. SUGESTÕES E FEEDBACK DA COMUNIDADE
Os jogadores poderão contribuir com sugestões, avaliações, relatos de bugs e propostas de melhorias.
O envio voluntário de sugestões não obriga o desenvolvedor a implementá-las.
Ao enviar uma sugestão, o usuário autoriza sua análise e eventual utilização no desenvolvimento do jogo, sem prejuízo dos direitos que possua sobre materiais originais protegidos.
O desenvolvedor valoriza a participação da comunidade como parte do processo de evolução de TZARK: The First Rift.
### 13. ALTERAÇÕES DESTE CONTRATO
O presente contrato poderá ser atualizado para refletir mudanças no jogo, em seus serviços ou na legislação.
Alterações relevantes serão comunicadas por meios adequados, com antecedência quando exigida.
As atualizações não poderão eliminar retroativamente direitos legalmente assegurados aos usuários.
### 14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este contrato será interpretado de acordo com a legislação aplicável, observadas as normas obrigatórias de proteção do consumidor e os direitos dos usuários em suas respectivas jurisdições.
Eventuais controvérsias poderão ser encaminhadas aos canais de suporte e aos órgãos ou autoridades competentes, sem prejuízo do acesso do usuário à Justiça.
### 15. CONTATO
Para dúvidas sobre licenciamento, suporte, solicitações relacionadas à privacidade ou comunicação de problemas:
**Jogo:** TZARK: The First Rift
**Responsável legal:** [NOME OU EMPRESA]
**E-mail:** [CONTATO OFICIAL]
**Site oficial:** [ENDEREÇO, SE EXISTIR]
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**DISPOSIÇÃO FINAL**
TZARK: The First Rift é um projeto em evolução, desenvolvido com o objetivo de oferecer uma experiência de RPG acessível e continuamente aprimorada.
A utilização do jogo deverá ocorrer de acordo com este contrato, as regras aplicáveis da plataforma Steam e a legislação vigente.
**© [ANO] [TITULAR DOS DIREITOS]. Direitos reservados, na extensão permitida pela legislação aplicável.**