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ACORDO DE LICENÇA PARA O UTILIZADOR FINAL (EULA)
Rocinha Wars
Última atualização: [06/05/2026]
Este Acordo de Licença para o Utilizador Final ("Acordo") regula o uso do software de videojogo "Rocinha Wars" e conteúdos associados fornecidos por [ZonaSulCompany / Amadeu Augusto de Carvalho Venturini] ("Licenciante"), incluindo atualizações e conteúdos adicionais, salvo quando acompanhados de termos separados.
Ao instalar, aceder ou utilizar o jogo, o utilizador ("Utilizador") aceita este Acordo. Se não concordar, não utilize o jogo.
1. CONCESSÃO DE LICENÇA
É concedida ao Utilizador uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para instalar e utilizar o jogo para fins não comerciais, de acordo com este Acordo e com as regras da plataforma através da qual o jogo foi adquirido (por exemplo, Steam).
2. RESTRIÇÕES
Salvo lei aplicável que o proíba, o Utilizador não pode: (a) copiar, distribuir, alugar, sublicenciar ou revender o jogo; (b) fazer engenharia inversa, descompilar ou desmontar o jogo, exceto na medida expressamente permitida por lei; (c) remover avisos de propriedade intelectual; (d) criar trabalhos derivados com base no jogo sem autorização escrita; (e) utilizar o jogo de forma a violar direitos de terceiros ou a lei; (f) utilizar cheats, exploits ou ferramentas que adulterem a experiência de jogo ou os serviços online.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O jogo, incluindo mas não se limitando a software, arte, áudio, design, marcas e documentação, é propriedade do Licenciante ou dos seus licenciadores. Nenhum direito é transferido além da licença limitada aqui descrita.
4. CONTEÚDO GERADO PELO UTILIZADOR E DADOS
Se o jogo permitir conteúdo gerado pelo utilizador ou comunicação online, o Utilizador concede ao Licenciante uma licença não exclusiva para usar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo na medida necessária para operar e melhorar o jogo e os serviços, de acordo com a política de privacidade aplicável.
5. SERVIÇOS ONLINE
Funcionalidades online podem exigir conta, ligação à Internet e conformidade com regras de conduta. O Licenciante pode modificar ou descontinuar serviços online mediante aviso razoável quando aplicável.
6. GARANTIAS
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, o jogo é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias expressas ou implícitas, incluindo comercialização ou adequação a um fim específico.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, o Licenciante não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou lucros cessantes. A responsabilidade total do Licenciante não excederá o valor pago pelo Utilizador pelo jogo nos últimos doze (12) meses, ou o mínimo permitido pela lei.
8. INDEMNIZAÇÃO
O Utilizador indemniza e isenta o Licenciante de reclamações resultantes do uso indevido do jogo ou da violação deste Acordo, na medida permitida pela lei.
9. RESCISÃO
O Licenciante pode rescindir este Acordo se o Utilizador violar os seus termos. Após rescisão, o Utilizador deve cessar a utilização e desinstalar o jogo.
10. LEI APLICÁVEL E LITÍGIOS
Este Acordo rege-se pela lei de [Brasil], com exclusão de normas de conflito de leis. Os tribunais de [Salvador/BA] terão competência exclusiva, salvo direitos imperativos do consumidor ao abrigo da lei da residência habitual do Utilizador na União Europeia.
11. ALTERAÇÕES
O Licenciante pode atualizar este Acordo. A versão publicada na página da loja ou no jogo prevalecerá após a data de entrada em vigor indicada.
Steam® é uma marca comercial da Valve Corporation.
Rocinha Wars
Última atualização: [06/05/2026]
Este Acordo de Licença para o Utilizador Final ("Acordo") regula o uso do software de videojogo "Rocinha Wars" e conteúdos associados fornecidos por [ZonaSulCompany / Amadeu Augusto de Carvalho Venturini] ("Licenciante"), incluindo atualizações e conteúdos adicionais, salvo quando acompanhados de termos separados.
Ao instalar, aceder ou utilizar o jogo, o utilizador ("Utilizador") aceita este Acordo. Se não concordar, não utilize o jogo.
1. CONCESSÃO DE LICENÇA
É concedida ao Utilizador uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para instalar e utilizar o jogo para fins não comerciais, de acordo com este Acordo e com as regras da plataforma através da qual o jogo foi adquirido (por exemplo, Steam).
2. RESTRIÇÕES
Salvo lei aplicável que o proíba, o Utilizador não pode: (a) copiar, distribuir, alugar, sublicenciar ou revender o jogo; (b) fazer engenharia inversa, descompilar ou desmontar o jogo, exceto na medida expressamente permitida por lei; (c) remover avisos de propriedade intelectual; (d) criar trabalhos derivados com base no jogo sem autorização escrita; (e) utilizar o jogo de forma a violar direitos de terceiros ou a lei; (f) utilizar cheats, exploits ou ferramentas que adulterem a experiência de jogo ou os serviços online.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O jogo, incluindo mas não se limitando a software, arte, áudio, design, marcas e documentação, é propriedade do Licenciante ou dos seus licenciadores. Nenhum direito é transferido além da licença limitada aqui descrita.
4. CONTEÚDO GERADO PELO UTILIZADOR E DADOS
Se o jogo permitir conteúdo gerado pelo utilizador ou comunicação online, o Utilizador concede ao Licenciante uma licença não exclusiva para usar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo na medida necessária para operar e melhorar o jogo e os serviços, de acordo com a política de privacidade aplicável.
5. SERVIÇOS ONLINE
Funcionalidades online podem exigir conta, ligação à Internet e conformidade com regras de conduta. O Licenciante pode modificar ou descontinuar serviços online mediante aviso razoável quando aplicável.
6. GARANTIAS
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, o jogo é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias expressas ou implícitas, incluindo comercialização ou adequação a um fim específico.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, o Licenciante não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou lucros cessantes. A responsabilidade total do Licenciante não excederá o valor pago pelo Utilizador pelo jogo nos últimos doze (12) meses, ou o mínimo permitido pela lei.
8. INDEMNIZAÇÃO
O Utilizador indemniza e isenta o Licenciante de reclamações resultantes do uso indevido do jogo ou da violação deste Acordo, na medida permitida pela lei.
9. RESCISÃO
O Licenciante pode rescindir este Acordo se o Utilizador violar os seus termos. Após rescisão, o Utilizador deve cessar a utilização e desinstalar o jogo.
10. LEI APLICÁVEL E LITÍGIOS
Este Acordo rege-se pela lei de [Brasil], com exclusão de normas de conflito de leis. Os tribunais de [Salvador/BA] terão competência exclusiva, salvo direitos imperativos do consumidor ao abrigo da lei da residência habitual do Utilizador na União Europeia.
11. ALTERAÇÕES
O Licenciante pode atualizar este Acordo. A versão publicada na página da loja ou no jogo prevalecerá após a data de entrada em vigor indicada.
Steam® é uma marca comercial da Valve Corporation.