Steam előfizetői szerződés

ACORDO DE SUBSCRIÇÃO STEAM®


O presente Acordo de Subscrição Steam ("Acordo") é um documento legal que explica os seus direitos e obrigações enquanto Subscritor. Leia-o atentamente.

Caso seja um Subscritor cuja residência principal seja num dos países membros da União Europeia (um "Subscritor UE"), a sua relação de subscritor é com a Valve S.a.r.l. ("Valve UE"). Para todos os restantes Subscritores, a sua relação de Subscritor é com a Valve Corporation ("Valve EUA"). Salvo indicado em contrário aquando da compra (tal como em casos de compras efetuadas a outro Subscritor, num Mercado de Subscrição), quaisquer compras que efetuar são efetuadas à entidade Valve com que está a celebrar um contrato. Salvo estipulado em contrário nos termos mencionados abaixo, qualquer referência a "Valve" no presente Acordo significa Valve UE, caso seja um Subscritor UE, e significa Valve EUA, caso seja qualquer outro tipo de Subscritor. Quaisquer referências a “Valve” nas Regras de Utilização ou nos Termos de Subscrição devem, se e quando o contexto assim o exigirem, significar Valve UE, caso seja um Subscritor na UE, e Valve EUA, caso seja qualquer outro tipo de Subscritor.

A SECÇÃO 12 CONTÉM UM ACORDO DE ARBITRAGEM VINCULATIVO E UMA RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA. TAL AFETA OS SEUS DIREITOS LEGAIS. LEIA OS ITENS MENCIONADOS. SE VIVER FORA DOS ESTADOS UNIDOS, PARTE OU A TOTALIDADE DA SECÇÃO 12 PODE NÃO SER APLICÁVEL AO SEU CASO. POR EXEMPLO, CASO VIVA NA UNIÃO EUROPEIA, A SECÇÃO 12 NÃO É APLICÁVEL AO SEU CASO.

1. REGISTO COMO SUBSCRITOR; APLICAÇÃO DOS TERMOS AO UTILIZADOR; A SUA CONTA

O Steam é um serviço online oferecido pela Valve.

Torna-se subscritor do Steam ("Subscritor") ao instalar o software cliente Steam e ao completar o registo do Steam. O presente Acordo produz efeitos assim que indicar a sua aceitação destes termos.

Como Subscritor, pode obter acesso a determinados serviços, software e conteúdo disponíveis para os Subscritores. O software cliente Steam e qualquer outro software, conteúdo e atualizações que transferir ou a que aceder via Steam, incluindo, mas sem carácter limitativo, videojogos e conteúdo no jogo da Valve ou de terceiros, e quaisquer itens virtuais que trocar, vender ou comprar num Mercado de Subscrição Steam, são mencionados no presente Acordo como "Software”; os direitos de acesso e/ou utilização de quaisquer serviços, Software e/ou conteúdo acessível através do Steam são mencionados no presente Acordo como "Subscrições".

Cada Subscrição permite-lhe aceder a determinados serviços, Software e/ou outro conteúdo. Algumas Subscrições podem impor termos adicionais específicos de tal Subscrição ("Termos de Subscrição") (por exemplo, um acordo de licença para o utilizador final específico de um determinado jogo, ou termos de utilização de um determinado produto ou funcionalidade do Steam). Além disso, os termos adicionais (por exemplo, procedimentos de pagamento e faturação) podem ser publicados em http://www.steampowered.com ou no serviço Steam ("Regras de Utilização"). As Regras de Utilização incluem as Regras de Conduta Online Steam, que estão disponíveis em http://steampowered.com/index.php?area=online_conduct. Os Termos de Subscrição, as Regras de Utilização e a Política de Privacidade da Valve (que pode ser consultada em http://www.valvesoftware.com/privacy.htm) são vinculativos assim que indicar a sua aceitação dos mesmos ou do presente Acordo, ou se ficar a eles vinculado tal como descrito na Secção 9 (Alterações ao presente Acordo).

Quando completar o processo de registo no Steam, é criada uma conta Steam ("Conta"). A sua Conta também pode incluir informação de faturação que faculte à Valve para a compra de Subscrições. O utilizador é exclusivamente responsável por toda a atividade na respetiva Conta e pela segurança no sistema informático. Não pode revelar, partilhar ou permitir, de outro modo, que outros utilizem a sua palavra-passe ou Conta. Concorda que é pessoalmente responsável pela utilização da sua palavra-passe e Conta e por todas as comunicações e atividade no Steam que resultem do uso do seu nome e palavra-passe de início de sessão. Não pode vender, nem cobrar um preço a outros pelo direito de utilização da sua Conta, nem transferir, de outro modo, a sua Conta, nem pode vender, nem cobrar um preço a outros pelo direito de utilização, nem transferir quaisquer Subscrições que não como e se expressamente autorizado pelo presente Acordo (incluindo quaisquer Termos de Subscrição ou Regras de Utilização).

2. LICENÇAS

A. Licença de Software Geral

O Steam e as suas Subscrições necessitam da transferência e instalação automáticas de Software para o seu computador. Pela presente, a Valve concede, e o utilizador aceita, uma licença limitada, rescindível e não exclusiva, bem como o direito de utilização do Software para uso pessoal e não comercial (exceto se a utilização comercial for expressamente autorizada neste documento ou nos Termos de Subscrição aplicáveis), em conformidade com o presente Acordo, incluindo os Termos de Subscrição. O Software é alvo de atribuição de licença, não de venda. A sua licença não confere qualquer título ou propriedade sobre o Software. Para utilizar o Software, necessita de ter uma Conta Steam e pode necessitar de executar o cliente Steam e de ter uma ligação à Internet.

Por motivos que incluem, sem carácter limitativo, a segurança do sistema, a estabilidade e a interoperabilidade multijogador, o Steam poderá necessitar de atualizar automaticamente, pré-carregar, criar novas versões do Software, ou fazer outras melhorias ao mesmo e, consequentemente, os requisitos do sistema para utilizar o Software podem mudar ao longo do tempo. Autoriza esta atualização automática. Compreende que o presente Acordo (incluindo os Termos de Subscrição aplicáveis) não lhe confere o direito a atualizações futuras, versões novas ou outros melhoramentos do Software associados a uma Subscrição em particular, embora a Valve possa escolher fornecer tais atualizações, etc. se assim o entender.

B. Licença de Software Beta

A Valve pode, ao longo do tempo, disponibilizar-lhe software a si, via Steam, antes do lançamento comercial geral de tal software ("Software Beta"). A utilização de Software Beta não é obrigatória, mas, se a Valve oferecer, pode escolher usá-lo mediante os termos que se seguem. O Software Beta será considerado Software, e cada item do Software Beta fornecido será considerado uma Subscrição para tal Software Beta, com as seguintes disposições específicas para o Software Beta:

  • O seu direito de utilização do Software Beta pode ser limitado no tempo e estar sujeito a Termos de Subscrição adicionais;
  • a Valve ou qualquer afiliada da Valve pode solicitar ou pedir que forneça sugestões, feedback ou dados relativamente à sua utilização do Software Beta, o que será considerado Conteúdo Gerado pelo Utilizador ao abrigo da Secção 6 (Conteúdo Gerado pelo Utilizador) abaixo; e
  • em acréscimo às renúncias e limitações de responsabilidade para todo o Software ao abrigo da Secção 7 (Exonerações de Responsabilidade; Limites de Responsabilidade; Sem Garantias) abaixo, reconhece, especificamente, que o Software Beta não está terminado e que pode gerar incompatibilidades ou danificar o seu computador, dados e/ou software. Se decidir instalar e/ou utilizar Software Beta, é totalmente por sua conta e risco.

C. Licença de Utilização das Ferramentas de Programador da Valve

As suas Subscrições podem incluir acesso a várias ferramentas da Valve que podem ser utilizadas para criar conteúdo ("Ferramentas de Programador"). Alguns exemplos incluem: o kit de desenvolvimento de software da Valve (o "SDK") para uma versão do motor do jogo de computador designado "Source" (o "Source Engine") e o editor Hammer associado da Valve, Software Source® Filmmaker, ou ferramentas no jogo através das quais pode editar ou criar trabalhos derivados de um jogo da Valve. As Ferramentas de Programador específicas (por exemplo, Software Source® Filmmaker) podem ser distribuídas com Termos de Subscrição em separado que são distintos das regras estipuladas na presente Secção. Por outro lado, pode utilizar as Ferramentas de Programador e pode utilizar, reproduzir, publicar, executar, apresentar e distribuir qualquer conteúdo que crie utilizando as Ferramentas de Programador como pretenda, mas exclusivamente de modo não comercial.

Se pretender utilizar o SDK Source ou outras Ferramentas de Programador da Valve para utilização comercial, contacte a Valve em sourceengine@valvesoftware.com.

Para ver os Termos de Subscrição do Software Source® Filmmaker, clique aqui: http://www.sourcefilmmaker.com/sfm_subscription_agreement/

D. Licença de Utilização do Jogo IP da Valve em Fan Art.

A Valve agradece à comunidade de Subscritores que cria o fan art, fan fiction e trabalhos audiovisuais que fazem referência aos jogos da Valve ("Fan Art"). Pode integrar conteúdos dos jogos da Valve no seu Fan Art. Salvo estipulado em contrário na presente Secção ou em quaisquer Termos de Subscrição, pode utilizar, reproduzir, publicar, executar, apresentar e distribuir Fan Art que integre conteúdos dos jogos da Valve como pretenda, mas exclusivamente de modo não comercial.

Se integrar quaisquer conteúdos de terceiros em qualquer Fan Art, tem de se certificar de que obtém todos os direitos necessários por parte do proprietário desses conteúdos.

A utilização comercial de alguns conteúdos dos jogos da Valve é permitida por funcionalidades tais como Steam Workshop ou Mercado de Subscrição Steam. Os termos aplicáveis a esta utilização estão estipulados na Secção 3.D. e 6.B. abaixo e em quaisquer Termos de Subscrição fornecidos para essas funcionalidades.

Para ver a política de videojogos da Valve com os termos adicionais abrangendo a utilização de trabalhos audiovisuais que integrem o IP da Valve ou os criados com Software Source® Filmmaker, clique aqui: http://www.valvesoftware.com/videopolicy.html

E. Licença de Utilização do Software de Servidor Dedicado Valve

As suas Subscrições podem conter acesso ao Software de Servidor Dedicado Valve. Se assim for, pode utilizar o Software de Servidor Dedicado Valve num número ilimitado de computadores para o propósito de alojar jogos online multijogador de produtos Valve. Se pretender utilizar o Software de Servidor Dedicado Valve, será exclusivamente responsável pela obtenção de acesso à Internet, largura de banda ou hardware para tais atividades e suportará todos os custos associados.

F. Propriedade do Software

Todos os direitos de titularidade, de propriedade e de propriedade intelectual relativos ao Software e a todas as cópias deste são propriedade da Valve E.U.A. e/ou licenciantes das respetivas afiliadas. Todos os direitos reservados, salvo como expressamente declarado no presente documento. O Software encontra-se protegido por leis relativas a direitos de autor, tratados e convenções internacionais sobre direitos de autor e outras leis. O Software contém determinados materiais licenciados e os licenciantes da Valve e das respetivas afiliadas podem proteger os respetivos direitos no caso de qualquer violação do presente Acordo.

G. Restrições de Utilização do Software

Não pode utilizar o Software para qualquer propósito que não o acesso permitido ao Steam e às suas Subscrições e para um uso pessoal e não comercial das suas Subscrições, salvo permitido em contrário pelo presente Acordo ou Termos de Subscrição aplicáveis. Salvo permitido em contrário ao abrigo do presente Acordo (incluindo quaisquer Termos de Subscrição ou Regras de Utilização), ou ao abrigo da legislação aplicável, não obstante estas restrições, não pode copiar, fotocopiar, reproduzir, publicar, distribuir, traduzir, aplicar engenharia inversa, derivar código fonte de, modificar, desmontar, descompilar, criar trabalhos derivados com base em, ou remover quaisquer avisos ou legendas de propriedade, parcial ou totalmente, do Software ou de qualquer software acedido via Steam sem autorização prévia por escrito da Valve.

Salvo seja um Operador Licenciado de Cibercafé (como definido abaixo), o presente Acordo não lhe permite utilizar o Software num Cibercafé, centro de jogos de computador ou qualquer outro local físico. Um "Cibercafé" é um estabelecimento físico no qual são disponibilizadas estações informáticas para utilização por parte de clientes. Um "Operador Licenciado de Cibercafé" é um Cibercafé que aceite os Termos de Subscrição para Operadores Licenciados de Cibercafé publicados em http://store.steampowered.com/cybercafe_agreement/.

Tem o direito de utilizar o Software para uso pessoal, mas não tem o direito de: (i) vender, conceder uma garantia ou transferir reproduções do Software para outras partes, de qualquer outro modo, nem de dar de aluguer nem licenciar o Software a outros sem a autorização prévia por escrito da Valve, salvo na medida expressamente permitida noutra secção do presente Acordo (incluindo quaisquer Termos de Subscrição ou Regras de Utilização); (ii) alojar ou fornecer serviços de emparelhamento (matchmaking) para o Software ou emular ou redirecionar os protocolos de comunicação utilizados pela Valve em qualquer funcionalidade de rede do Software, através de emulação de protocolo, criar túneis, modificar ou adicionar componentes ao Software, utilizar um programa utilitário ou quaisquer outras técnicas agora conhecidas ou posteriormente desenvolvidas para qualquer propósito, incluindo, mas sem carácter limitativo, jogo em rede através da Internet, jogo em rede utilizando redes de jogo comerciais ou não comerciais ou como parte de redes de agregação de conteúdo, websites ou serviços, sem a autorização prévia, por escrito, da Valve; nem de (iii) explorar o Software ou qualquer uma das suas partes para fins comerciais, salvo como expressamente permitido noutra secção do presente Acordo (incluindo quaisquer Termos de Subscrição ou Regras de Utilização).

3. FATURAÇÃO, PAGAMENTO E OUTRAS SUBSCRIÇÕES

TODOS OS CUSTOS INCORRIDOS NO STEAM, E TODAS AS COMPRAS EFETUADAS COM A CARTEIRA STEAM, SÃO PAGÁVEIS DE ANTEMÃO E NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS, TOTAL OU PARCIALMENTE, INDEPENDENTEMENTE DO MÉTODO DE PAGAMENTO, SALVO COMO EXPRESSAMENTE ESTIPULADO NO PRESENTE ACORDO.

CASO SE TRATE DE UM SUBSCRITOR UE, TEM O DIREITO DE DESISTIR DE UMA TRANSAÇÃO DE COMPRA DE CONTEÚDO DIGITAL SEM CUSTOS E SEM FACULTAR QUALQUER RAZÃO ATÉ À ENTREGA DE TAL CONTEÚDO TER TIDO INÍCIO OU O DESEMPENHO DO SERVIÇO TER COMEÇADO. NÃO TEM O DIREITO DE DESISTIR DE UMA TRANSAÇÃO OU DE OBTER UM REEMBOLSO ASSIM QUE A ENTREGA DO CONTEÚDO TENHA TIDO INÍCIO OU O DESEMPENHO DO SERVIÇO TENHA COMEÇADO, SENDO QUE, NESTA ALTURA, A SUA TRANSAÇÃO ESTARÁ COMPLETA. CONCORDA EM COMO A ENTREGA DO CONTEÚDO DIGITAL, E SUBSCRIÇÃO ASSOCIADA, E/OU DESEMPENHO DO SERVIÇO ASSOCIADO, TEM INÍCIO NO MOMENTO EM QUE O CONTEÚDO DIGITAL É ADICIONADO À SUA CONTA OU INVENTÁRIO OU TORNADO, DE OUTRO MODO, ACESSÍVEL, PARA TRANSFERIR OU UTILIZAR.

A. Autorização de Pagamento

Quando faculta informação de pagamento à Valve ou a um dos respetivos processadores de pagamento, declara, à Valve, que é o utilizador autorizado do cartão, PIN, código ou conta associado a tal pagamento, e autoriza a Valve a cobrar ao seu cartão de crédito ou a processar o seu pagamento com o processador de pagamento selecionado de terceiros para qualquer Subscrição, fundos da Carteira Steam ou outros custos por si incorridos. A Valve pode solicitar que faculte o seu endereço ou outras informações de modo a respeitar as obrigações da Valve ao abrigo da lei fiscal aplicável.

Para Subscrições compradas com base num período de utilização acordado, onde são efetuados pagamentos recorrentes em troca de utilização contínua ("Subscrições de Pagamento Recorrente"), ao continuar a utilizar a Subscrição de Pagamento Recorrente acorda e reafirma que a Valve está autorizada a cobrar ao seu cartão de crédito (na sua Carteira Steam, se tiver fundos), ou a processar o seu pagamento com qualquer outro processador de pagamentos terceiro aplicável, relativamente a quaisquer montantes de pagamento recorrente. Se tiver comprado qualquer Subscrição de Pagamento Recorrente, acorda em notificar a Valve, assim que possível, de quaisquer alterações ao seu número de conta de cartão de crédito, data de validade e/ou endereço de faturação, ou da sua conta PayPal ou de qualquer outro número de conta de pagamento, e acorda em notificar a Valve, assim que possível, caso o seu cartão de crédito ou conta PayPal ou outra conta de pagamento expire ou seja cancelado, por qualquer razão.

Se a sua utilização do Steam estiver sujeita a qualquer tipo de imposto sobre a utilização ou sobre vendas, a Valve pode cobrar-lhe tais impostos, em acréscimo à Subscrição ou a outras taxas publicadas nas Regras de Utilização. Os montantes de IVA da União Europeia ("IVA") cobrados pela Valve refletem o IVA devido sobre o valor de qualquer Software ou Subscrição.

Concorda em não utilizar um proxy nem outros métodos para disfarçar o IP do seu local de residência, quer para contornar restrições geográficas do conteúdo de jogos, para comprar a preços não aplicáveis à sua região ou para qualquer outro propósito. Se praticar alguma destas ações, podemos terminar o seu acesso à sua Conta.

B. Responsabilidade por Custos Associados à sua Conta

Como titular da Conta, é o responsável por todos os custos incorridos, incluindo impostos aplicáveis, e por todas as compras efetuadas por si ou por qualquer outra pessoa que utilize a sua Conta, incluindo a sua família ou amigos. Se cancelar a sua Conta, a Valve reserva-se o direito de cobrar taxas, sobretaxas ou custos incorridos antes do cancelamento. A situação de quaisquer Contas em falta ou não pagas deve ser resolvida antes de a Valve permitir que se volte a registar.

C. Carteira Steam

O Steam pode disponibilizar um saldo de conta associado à sua Conta (a "Carteira Steam"). Pode depositar fundos na sua Carteira Steam até a um montante máximo determinado pela Valve, por cartão de crédito, cartão pré-paga, código promocional ou qualquer outro método de pagamento aceite pelo Steam. Dentro de um período de vinte e quatro (24) horas, o montante total armazenado na sua Carteira Steam, mais o montante total gasto da sua Carteira Steam, no agregado, não pode exceder 2.000 dólares americanos ou respetivo equivalente na sua moeda local aplicável -- as tentativas de depósitos na sua Carteira Steam que excedam este limite não podem ser creditados na sua Carteira Steam até que a sua atividade desça abaixo deste limite. Podemos, ao longo do tempo, estabelecer diferentes limites de saldo e de utilização da Carteira Steam.

Pode utilizar fundos da Carteira Steam para comprar Subscrições, incluindo para fazer compras no jogo, onde as transações da Carteira Steam estiverem ativas. Os fundos adicionados à Carteira Steam não são reembolsáveis nem transferíveis. Os fundos da Carteira Steam não constituem um direito de propriedade pessoal, não têm qualquer valor fora do Steam e apenas podem ser utilizados para comprar Subscrições e conteúdo relacionado via Steam (incluindo, mas sem carácter limitativo, jogos e outras aplicações disponibilizadas através da Loja Steam ou num Mercado de Subscrição Steam). Os fundos da Carteira Steam não têm valor monetário e não podem ser trocados por dinheiro. Os fundos da Carteira Steam considerados propriedade por reclamar podem ser entregues à autoridade aplicável.

D. Trocas e Vendas de Subscrições entre Subscritores

O Steam pode incluir uma ou mais funcionalidades ou sites que permitam que os Subscritores troquem, vendam ou comprem certos tipos de Subscrições (por exemplo, direitos de licença para itens virtuais) com, para ou a outros Subscritores ("Mercados de Subscrição"). Um exemplo de um Mercado de Subscrição é o Mercado da Comunidade Steam. Ao utilizar ou participar em Mercados de Subscrição, autoriza a Valve, em nome desta ou como agente ou licenciado de qualquer criador ou editor de terceiros das Subscrições aplicáveis na sua Conta, a transferir tais Subscrições da sua Conta, de modo a produzir efeitos sobre qualquer troca ou venda que efetue.

A Valve pode cobrar uma taxa por trocas ou vendas num Mercado de Subscrição. Quaisquer taxas ser-lhe-ão comunicadas relativamente à troca ou venda.

Se completar uma troca, venda ou compra num Mercado de Subscrição, reconhece e concorda que é o responsável por impostos, se existirem, que possam ser devidos relativamente às suas transações, incluindo impostos sobre a utilização ou sobre a venda, e por motivos de conformidade com as leis fiscais aplicáveis. Os proventos de vendas que efetuar num Mercado de Subscrição podem ser considerados rendimentos para propósitos de impostos sobre o rendimento. Deve consultar um especialista em questões fiscais para determinar a sua responsabilidade fiscal relativamente às suas atividades em qualquer Mercado de Subscrição.

Compreende e reconhece que a Valve pode decidir cessar o funcionamento de qualquer Mercado de Subscrição, alterar as taxas que cobra ou alterar os termos ou funcionalidades de qualquer Mercado de Subscrição. A Valve não será responsável devido a qualquer incapacidade de trocar, vender ou comprar Subscrições num Mercado de Subscrição, incluindo por motivos de interrupção ou alteração dos termos, funcionalidades ou requisitos de elegibilidade de qualquer Mercado de Subscrição.

Também compreende e reconhece que as Subscrições trocadas, vendidas ou compradas em qualquer Mercado de Subscrição são direitos de licença, que não tem qualquer parte da propriedade em tais Subscrições e que a Valve não reconhece quaisquer transferências de Subscrições (incluindo transferências por força da lei) efetuadas fora do Steam.

E. Compra

A Valve pode disponibilizar ou solicitar uma Subscrição no caso de compradores de versões do produto embalado ou de versões OEM dos produtos Valve. A "CD Key" ou "Código de Produto" que acompanha tais versões é utilizado para ativar a sua Subscrição.

F. Revendedores Autorizados do Steam

Pode comprar uma Subscrição através de um revendedor autorizado da Valve. O "Código de Produto" que acompanha a compra será utilizado para ativar a sua Subscrição. Se comprar uma Subscrição a um revendedor autorizado da Valve, acorda em encaminhar todas as questões relativas ao Código de Produto para tal revendedor.

G. Subscrições Gratuitas

Em alguns casos, a Valve pode oferecer uma Subscrição gratuita de determinados serviços, software e conteúdo. Tal como com todas as Subscrições, é sempre responsável por qualquer fornecedor de serviço de Internet, telefone e por outras taxas de ligação em que possa incorrer quando utilizar o Steam, mesmo em casos onde a Valve ofereça uma Subscrição gratuita.

H. Sites de Terceiros

O Steam poderá disponibilizar ligações para sites de terceiros. Alguns desses sites poderão cobrar taxas em separado, que não estão incluídas e são adicionais a qualquer Subscrição ou outras taxas que poderá pagar à Valve. O Steam também poderá disponibilizar acesso a terceiros que disponibilizam conteúdo, bens e/ou serviços no Steam ou na Internet. Quaisquer taxas ou obrigações em que possa incorrer em separado ao lidar com esses terceiros são de sua responsabilidade. A Valve não representa nem dá qualquer garantia, quer explícita quer implicitamente, relativamente a qualquer site de terceiros. Em particular, a Valve não representa nem dá qualquer garantia de que qualquer serviço ou subscrição oferecido através de terceiros não será suspenso ou terminado.

4. CONDUTA, BATOTA E COMPORTAMENTO ILEGAL ONLINE

Concorda ser pessoalmente responsável pela utilização da sua Conta e por toda a comunicação e atividade no Steam resultante da utilização da sua Conta. A sua conduta e interação online com outros Subscritores deverá orientar-se pelo senso comum e pelas regras básicas de etiqueta. Também poderá consultar os requisitos específicos nas regras de Conduta Online do Steam em http://steampowered.com/index.php?area=online_conduct, outras Regras de Utilização, os Termos de Subscrição, ou em termos de utilização impostos por terceiros que alojam jogos específicos ou outros serviços.

O Steam e o Software poderão incluir funcionalidades concebidas para identificar processos ou funcionalidades de software ou hardware que poderão dar a determinado jogador uma vantagem competitiva injusta ao jogar versões multijogador de qualquer Software ou modificações do mesmo ("Batotas"). Concorda em não criar métodos de Batota nem, de qualquer forma, auxiliar terceiros na criação de métodos de Batota. Concorda em não desativar, contornar ou interferir de qualquer outra forma, direta ou indiretamente, com o funcionamento do software concebido para impedir ou comunicar a utilização de métodos de Batota. Reconhece e concorda que a Valve, ou qualquer outro anfitrião de multijogador online, poderá não permitir que participe em determinados jogos de multijogador online se utilizar métodos de Batota relativamente ao Steam ou ao Software. Além disso, reconhece e concorda que um anfitrião de multijogador online poderá comunicar a sua utilização de métodos de Batota à Valve, e a Valve poderá comunicar o seu histórico de utilização de métodos de Batota a outros anfitriões de multijogador online. A Valve poderá terminar a sua Conta ou uma Subscrição específica por qualquer conduta ou atividade que a Valve considere ser ilegal, que constitua Batota, ou que de outra forma afete negativamente a satisfação com o Steam por parte dos outros Subscritores. Reconhece que a Valve não é obrigada a avisá-lo previamente do término das suas Subscrições e/ou Conta, mas poderá optar por fazê-lo.

Não poderá utilizar Batota, software de automação (bots), mods, hacks, ou qualquer software de terceiros não autorizado, para modificar ou automatizar qualquer processo do Mercado de Subscrição

5. CONTEÚDO DE TERCEIROS

A Valve não examina os conteúdos de terceiros disponíveis no Steam ou através de outras fontes relativamente a todas as Subscrições, Software e conteúdos relacionados não autorizados pela Valve. A Valve não assume qualquer responsabilidade por esses conteúdos de terceiros. É possível que determinados Softwares de aplicação de terceiros sejam utilizados pelas empresas para propósitos empresariais; contudo, apenas poderá adquirir esse Software através do Steam para utilização privada.

6. CONTEÚDO GERADO PELO UTILIZADOR

A. Disposições Gerais

O "Conteúdo Gerado pelo Utilizador" é qualquer conteúdo disponibilizado por si a outros utilizadores através da sua utilização de funcionalidades para vários utilizadores do Steam, ou à Valve ou às suas afiliadas através da utilização do Software ou de outro modo.

Concede à Valve e às suas afiliadas o direito não exclusivo e irrevogável de utilizar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados de, distribuir, transmitir, difundir e de qualquer outra forma comunicar, apresentar e executar publicamente o seu Conteúdo Gerado pelo Utilizador e os trabalhos derivados do seu Conteúdo Gerado pelo Utilizador, relativamente ao funcionamento e promoção do site Steam. Se utilizar o armazenamento na cloud da Valve, concede-nos uma licença para armazenar as suas informações como parte desse serviço. Poderemos colocar limites na quantidade de armazenamento que pode utilizar.

Se fornecer feedback ou sugestões à Valve sobre o Steam, o Software, ou quaisquer produtos ou serviços Valve, a Valve é livre de os utilizar como lhe aprouver, sem qualquer obrigação de o informar.

B. Conteúdo Enviado ao Steam Workshop

Alguns jogos ou aplicações disponíveis no Steam ("Apps com Workshop") permitem-lhe criar Conteúdo Gerado pelo Utilizador com base em ou utilizando a App com Workshop e submeter esse Conteúdo Gerado pelo Utilizador (uma "Contribuição do Workshop") a uma ou mais páginas da web do Steam Workshop. A comunidade Steam pode ver as Contribuições do Workshop e algumas categorias de utilizadores das Contribuições do Workshop poderão interagir com, transferir ou comprar a Contribuição do Workshop. Em alguns casos, as Contribuições do Workshop podem ser consideradas para incorporação por parte da Valve ou de um programador terceiro num jogo ou num Mercado de Subscrição.

Compreende e concorda que a Valve não se encontra obrigada a utilizar, distribuir, ou continuar a distribuir cópias de qualquer Contribuição do Workshop e reserva-se o direito, mas não a obrigação, de restringir ou remover Contribuições do Workshop por qualquer razão.

As Apps com Workshop específicas ou as páginas da web do Workshop podem conter termos especiais ("Termos Específicos da App") que suplementem ou alterem os termos constantes na presente Secção. Em particular, quando as Contribuições do Workshop são disponibilizadas mediante o pagamento de uma taxa, os Termos Específicos da App tratarão das questões relativas à partilha das receitas. Salvo especificado em contrário nos Termos Específicos da App (se existirem), serão aplicadas as seguintes regras gerais às Contribuições do Workshop.

  • As Contribuições do Workshop constituem Subscrições e, por conseguinte, concorda que qualquer Subscritor que receba a distribuição da sua Contribuição do Workshop terá os mesmos direitos de utilização da sua Contribuição do Workshop (e estará sujeito às mesmas restrições) tal como definidos no presente Acordo para quaisquer outras Subscrições.
  • Não obstante a licença descrita na Secção 6.A., a Valve só terá o direito de modificar ou criar trabalhos derivados da sua Contribuição do Workshop nos seguintes casos: (a) a Valve pode efetuar as modificações necessárias para tornar a sua Contribuição compatível com o Steam e a funcionalidade do Workshop ou da interface de utilizador, e (b) a Valve ou o programador aplicável podem efetuar as modificações às Contribuições do Workshop que considere necessárias ou convenientes para melhorar a jogabilidade e que são aceites para a distribuição na aplicação.
  • Pode, se assim o entender, optar por remover uma Contribuição do Workshop das páginas aplicáveis do Workshop. Se o fizer, a Valve perderá o direito de utilizar, distribuir, transmitir, comunicar, apresentar ou executar publicamente a Contribuição do Workshop, exceto se (a) a Valve continuar a exercer esses direitos relativamente a qualquer Contribuição do Workshop que tenha sido aceite para distribuição no jogo ou seja distribuída de maneira que permita a respetiva utilização no jogo, e (b) a sua remoção não afetar os direitos de qualquer Subscritor que já tenha obtido acesso a uma cópia da Contribuição do Workshop.

Salvo onde disposto em contrário nos Termos Específicos da App, concorda que a consideração da Valve da sua Contribuição do Workshop corresponde à sua compensação por inteiro e não tem o direito a quaisquer outros direitos ou compensação relativamente aos direitos concedidos à Valve e a outros Subscritores.

C. Representações e Garantias

Representa e garante-nos que possui os direitos suficientes em todo o Conteúdo Gerado pelo Utilizador para conceder à Valve e outras partes afetadas as licenças descritas ao abrigo de A. e B. acima ou em quaisquer termos de licença específicos da App com Workshop aplicáveis ou na página do Workshop. Tal inclui, sem carácter limitativo, qualquer tipo de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade ou pessoais afetados por ou incluídos no Conteúdo Gerado pelo Utilizador. Em particular, relativamente às Contribuições do Workshop, representa e garante que a Contribuição do Workshop foi originalmente criada por si (ou, relativamente a uma Contribuição do Workshop para a qual contribuíram outros indivíduos além de si, por si e pelos outros contribuidores, e no caso em que tem o direito de submeter essa Contribuição do Workshop em nome desses outros contribuidores).

Além disso, representa e garante que o Conteúdo Gerado pelo Utilizador, a submissão desse Conteúdo e a concessão de direitos relativamente a esse Conteúdo não viola qualquer contrato, legislação ou regulamento aplicáveis.

7. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; INEXISTÊNCIA DE GARANTIAS

PARA OS CLIENTES DA UE, ESTA SECÇÃO 7 NÃO REDUZ OS DIREITOS OBRIGATÓRIOS DO CONSUMIDOR SEGUNDO AS LEIS DA SUA JURISDIÇÃO LOCAL.

A. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A VALVE E AS SUAS AFILIADAS E FORNECEDORES DE SERVIÇOS RENUNCIAM EXPRESSAMENTE (I) QUALQUER GARANTIA DO STEAM, DO SOFTWARE E DAS SUBSCRIÇÕES, E (II) QUAISQUER DEVERES DE DIREITO CONSUETUDINÁRIO RELATIVAMENTE AO STEAM, AO SOFTWARE E ÀS SUBSCRIÇÕES, INCLUINDO DEVERES DE FALTA DE NEGLIGÊNCIA E FALTA DE EFICIÊNCIA. O STEAM, O SOFTWARE, AS SUBSCRIÇÕES E QUAISQUER INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS RELATIVAMENTE AOS MESMOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "TAL COMO DISPONÍVEIS", "COM TODAS AS SUAS FALHAS" E SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, QUER EXPLICITA QUER IMPLICITAMENTE, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A DETERMINADO PROPÓSITO OU NÃO INFRAÇÃO. QUALQUER GARANTIA CONTRA INFRAÇÃO QUE POSSA TER SIDO FORNECIDA NA SECÇÃO 2-312 DO UNIFORM COMMERCIAL CODE E/OU EM QUALQUER OUTRO DECRETO ESTADUAL COMPARÁVEL É EXPRESSAMENTE RENUNCIADA. ALÉM DISSO, NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA DE PROPRIEDADE, DE NÃO INTERFERÊNCIA COM A SUA SATISFAÇÃO OU AUTORIDADE RELATIVAMENTE AO STEAM, AO SOFTWARE, ÀS SUBSCRIÇÕES OU ÀS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS RELATIVAMENTE AOS MESMOS. ESTA SECÇÃO APLICA-SE NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

B. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A VALVE, OS SEUS LICENCIANTES, AS RESPETIVAS AFILIADAS BEM COMO QUALQUER FORNECEDOR DE SERVIÇOS DA VALVE NÃO SERÃO RESPONSABILIZADOS DE QUALQUER FORMA PELA PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE PARA UTILIZAR O STEAM, A SUA CONTA, AS SUAS SUBSCRIÇÕES E O SOFTWARE, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A PERDA DE REPUTAÇÃO, INTERRUPÇÃO DE TRABALHO, AVARIA OU FALHA DO COMPUTADOR, OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS COMERCIAIS. EM CASO ALGUM A VALVE PODERÁ SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES OU QUAISQUER OUTROS DANOS RESULTANTES DE, OU DE ALGUMA FORMA RELACIONADOS COM O STEAM, O SOFTWARE, AS SUBSCRIÇÕES E QUAISQUER INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS RELATIVAMENTE AOS MESMOS, OU O ATRASO OU INCAPACIDADE PARA UTILIZAR O SOFTWARE, AS SUBSCRIÇÕES OU QUAISQUER INFORMAÇÕES, MESMO EM CASO DE CULPA, DANO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA, INCUMPRIMENTO DO CONTRATO, OU INCUMPRIMENTO DA GARANTIA DA VALVE POR PARTE DA VALVE OU DAS SUAS AFILIADAS, E MESMO QUE A VALVE TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. ESTAS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES RELATIVAMENTE AOS DANOS APLICAM-SE MESMO SE QUALQUER SOLUÇÃO NÃO CONSEGUIR FORNECER A RECOMPENSA ADEQUADA.

COMO ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, NESSES ESTADOS OU JURISDIÇÕES A RESPONSABILIDADE DA VALVE, DOS SEUS LICENCIANTES E RESPETIVAS AFILIADAS DEVERÁ SER LIMITADA NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.

C. INEXISTÊNCIA DE GARANTIAS

NEM A VALVE NEM AS SUAS AFILIADAS GARANTEM O FUNCIONAMENTO E ACESSO CONTÍNUO, SEM ERROS, SEM VÍRUS OU SEGURO AO STEAM, AO SOFTWARE, À SUA CONTA E/OU ÀS SUAS SUBSCRIÇÕES, BEM COMO A QUAISQUER INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS RELATIVAMENTE AOS MESMOS.

8. PROTEÇÃO

Concorda defender, proteger e isentar de responsabilidade a Valve, os seus licenciantes e respetivas afiliadas de quaisquer responsabilidades, reclamações e despesas, incluindo honorários de advogados resultantes de, ou relacionados com o não cumprimento do presente Acordo ou da utilização do Steam ou de qualquer Subscrição, por si ou por qualquer pessoa que utilize a sua Conta, ou de, ou relacionados com, qualquer Conteúdo Gerado pelo Utilizador, ou a criação, distribuição, promoção e utilização de quaisquer Mods ou Trabalhos Derivados, criados ou fornecidos por si ou por qualquer pessoa que utilize a sua Conta. A Valve reserva-se o direito de, por sua conta, assumir a defesa e controlo exclusivo de qualquer assunto que de outra forma estaria sujeito a proteção de sua parte. Nesse caso, deixará de ser obrigado a proteger a Valve no assunto em questão. Esta secção relativa à Proteção deverá permanecer em vigor após o término do presente Acordo.

9. ALTERAÇÕES AO PRESENTE ACORDO

OBSERVAÇÃO: Caso seja um cliente residente na Alemanha, uma versão diferente da Secção 9 é aplicável a você e está disponível aqui.

A Valve poderá alterar o presente Acordo (incluindo os Termos ou Regras de Utilização de qualquer Subscrição) a qualquer altura segundo o seu próprio discernimento. Se a Valve alterar o Acordo, essa alteração tornar-se-á efetiva trinta (30) dias após a Valve o avisar da alteração do Acordo, através de correio eletrónico ou de uma notificação no Software. Pode consultar o Acordo a qualquer altura em http://www.steampowered.com/. O não cancelamento da sua Conta ou a não cessação da utilização das Subscrições afetadas pela alteração num prazo de trinta (30) dias após a receção da notificação da alteração, constitui a sua aceitação dos termos alterados. Caso não concorde com as alterações ou com algum dos termos do presente Acordo, a única medida que pode tomar é cancelar a sua Conta ou deixar de utilizar as Subscrições afetadas. A Valve não deverá ser obrigada a reembolsar quaisquer taxas que possam ter sido imputadas à sua Conta antes do cancelamento da mesma ou da cessação da utilização de qualquer Subscrição, nem deverá ser obrigada a atribuir quaisquer taxas em tais circunstâncias.

10. DURAÇÃO E TÉRMINO

A. Duração

A duraçãodo presente Acordo (o "Termo") começa na data em que indicou pela primeira vez a aceitação dos presentes termos e continuará em vigor até que seja terminado de outro modo, em conformidade com o presente Acordo.

B. Término da sua parte

Poderá cancelar a sua conta a qualquer altura. Poderá cessar a utilização de uma Subscrição a qualquer altura ou, se preferir, poderá solicitar que terminemos o acesso a uma Subscrição. Contudo, as Subscrições não são transferíveis e, mesmo que o seu acesso a uma Subscrição de um jogo ou aplicação específico seja terminado, a chave de ativação original não poderá ser registada em qualquer outra conta, mesmo que a Subscrição tenha sido obtida junto de um revendedor. O acesso às Subscrições adquiridas como parte de um pack ou de um conjunto não pode ser terminado individualmente, o término do acesso a um jogo do conjunto resultará no término do acesso a todos os jogos adquiridos no pack. O cancelamento de uma Conta, a cessação da utilização de qualquer Subscrição ou a solicitação de que o acesso a uma Subscrição seja terminado, não lhe darão direito a qualquer reembolso, incluindo quaisquer taxas de Subscrição. A Valve reserva-se o direito de recolher taxas, sobretaxas ou custos incorridos antes do cancelamento da sua Conta ou do término do seu acesso a uma Subscrição específica. Além disso, é responsável por quaisquer alterações efetuadas a fornecedores terceiros ou fornecedores de conteúdo antes do seu cancelamento.

C. Término pela Valve

A Valve poderá cancelar a sua Conta ou quaisquer Subscrições específicas a qualquer altura no caso de (a) a Valve deixar de fornecer normalmente tais Subscrições a Subscritores em condições análogas, ou (b) de violar quaisquer termos do presente Acordo (incluindo os Termos ou Regras de Utilização de qualquer Subscrição). Caso a sua Conta ou uma Subscrição específica seja terminada ou cancelada pela Valve devido a uma violação do presente Acordo ou de atividades ilegais, não será concedido qualquer reembolso, incluindo quaisquer taxas de Subscrição ou quaisquer fundos não utilizados na sua Carteira Steam.

D. Permanência em vigor dos Termos

As secções 2(C), 2(D), 2(F), 2(G), 3(A), 3(B), 3(D), 3(H), e 5 - 13 permanecerão em vigor após a expiração ou término do presente Acordo.

11. LEI/JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

Para Subscritores que não Subscritores da UE:

Concorda que o presente Acordo deverá ser considerado estabelecido e formalizado no Estado de Washington, E.U.A., e qualquer disputa originada ao abrigo do mesmo deverá ser resolvida em conformidade com a legislação de Washington. Estando sujeito à Secção 12 (Resolução de Disputas/Arbitragem Vinculativa/Renúncia de Ação Coletiva) abaixo, concorda que qualquer pretensão reivindicada em qualquer procedimento legal de sua parte contra a Valve, deverá ser iniciada e mantida exclusivamente em qualquer tribunal estadual ou federal localizado no King County, em Washington, com competência sobre o assunto em disputa entre as partes, e aceita no presente documento a jurisdição exclusiva dos referidos tribunais. Em qualquer litígio originado ao abrigo do presente Acordo, a parte vencedora receberá os honorários e despesas dos advogados.

Para Subscritores da UE:

Concorda que o presente Acordo deverá ser considerado estabelecido e formalizado no Grão-Ducado do Luxemburgo e está sujeito à legislação do Luxemburgo, excluindo a lei dos conflitos e a Convenção para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG). Contudo, quando as leis do Luxemburgo garantirem um grau inferior de proteção do consumidor comparativamente ao seu país de residência, as leis de proteção do consumidor do seu país deverão prevalecer. Em qualquer litígio originado ao abrigo do presente Acordo, a parte vencedora receberá os honorários e despesas dos advogados.

12. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS/ARBITRAGEM VINCULATIVA/RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA

A maior parte dos problemas dos utilizadores pode resolver-se através do nosso site de Apoio ao Cliente Steam em https://support.steampowered.com/. Se não conseguirmos resolver os seus problemas e o litígio entre si e a Valve permanecer, esta Secção explica como concordamos resolver a referida disputa.

VOCÊ E A VALVE CONCORDAM EM RESOLVER TODOS OS LITÍGIOS E RECLAMAÇÕES ENTRE AS PARTES ATRAVÉS DE ARBITRAGEM VINCULATIVA INDIVIDUAL. ISSO INCLUI, MAS NÃO ESTÁ LIMITADO A QUAISQUER RECLAMAÇÕES RESULTANTES DE OU RELACIONADAS COM: (i) QUALQUER ASPETO DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES; (ii) O PRESENTE ACORDO; OU (iii) A SUA UTILIZAÇÃO DO STEAM, DA SUA CONTA OU DO SOFTWARE. APLICA-SE INDEPENDENTEMENTE DO FACTO DE TAIS RECLAMAÇÕES SEREM OU NÃO BASEADAS NO CONTRATO, DANO, ESTATUTO, FRAUDE, CONCORRÊNCIA DESLEAL, DETURPAÇÃO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL.

Contudo, esta Secção não se aplica aos seguintes tipos de reclamações ou litígios que quer você quer a Valve poderão levar a qualquer tribunal competente: (i) reclamações de violação ou outra utilização incorreta dos direitos de propriedade intelectual, incluindo reclamações cujo objetivo seja uma medida cominatória; e (ii) reclamações relacionadas com, ou resultantes de, qualquer alegada utilização não autorizada, pirataria ou roubo.

Esta Secção não o impede de levar o seu litígio a quaisquer agências governamentais federais, estatais ou locais que possam auxiliá-lo, caso a lei o permita.

Uma arbitragem é um procedimento realizado diante de um árbitro neutro, ao invés de diante de um juiz ou de um júri. A arbitragem é menos formal do que um processo legal em tribunal e fornece uma descoberta mais limitada. Segue regras diferentes dos procedimentos dos tribunais e está sujeita a uma análise muito limitada dos tribunais. O árbitro emitirá uma decisão por escrito e fornecerá uma exposição dos motivos, caso solicitado por qualquer uma das partes. COMPREENDE QUE VOCÊ E A VALVE ESTÃO A ABDICAR DO DIREITO DE PROCESSAR EM TRIBUNAL E DE TER UM JULGAMENTO PERANTE UM JUIZ OU UM JÚRI.

Você e a Valve concordam em desenvolver esforços razoáveis e de boa-fé para resolverem de forma informal qualquer litígio antes de iniciar a arbitragem. A parte que pretenda procurar arbitragem, em primeiro lugar deverá enviar à outra parte um aviso por escrito que descreva a natureza e a base da reclamação ou do litígio e defina a resolução desejada. Se você e a Valve não chegarem a um acordo para resolver a reclamação ou o litígio num prazo de 30 dias após a receção do aviso, você ou a Valve poderão iniciar uma arbitragem. O aviso por escrito para a Valve deverá ser enviado por correio postal para: ATTN: Arbitration Notice, Valve Corporation, P.O. Box 1688, Bellevue, WA 98004.

A Federal Arbitration Act aplica-se a esta Secção. A arbitragem será regulada pelas Commercial Arbitration Rules da American Arbitration Association ("AAA") e, quando aplicável, pelos Supplementary Procedures for Consumer Related Disputes da AAA, consoante alterado pelo presente Acordo, os quais se encontram disponíveis em http://www.adr.org. O árbitro encontra-se limitado pelos termos do presente Acordo.

A AAA administrará a arbitragem. A arbitragem poderá ser realizada através da submissão de documentos, por telefone ou pessoalmente, no país onde reside ou noutra localização acordada entre ambas as partes.

Se pretender 10.000 USD ou menos, a Valve concorda reembolsar a sua taxa de depósito e a sua parte dos custos de arbitragem, incluindo a sua parte da compensação ao árbitro, na conclusão do procedimento, salvo se o árbitro determinar que as suas reclamações são insignificantes ou que os custos não são razoáveis no entendimento do árbitro. A Valve concorda em não reclamar os honorários ou custos dos seus advogados na arbitragem, salvo se o árbitro determinar que as suas reclamações são insignificantes ou que os custos não são razoáveis no entendimento do árbitro. Se pretender mais de 10.000 USD, os custos de arbitragem, incluindo a compensação do árbitro, serão divididos entre si e a Valve, em conformidade com as Commercial Arbitration Rules da AAA e as Supplementary Procedures for Consumer Related Disputes da AAA, se aplicável.

VOCÊ E A VALVE CONCORDAM EM NÃO INICIAR OU PARTICIPAR NUMA AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA, AÇÃO GERAL DE UM ADVOGADO OU ARBITRAGEM COLETIVA, MESMO QUE OS PROCEDIMENTOS OU REGRAS DA AAA O PERMITAM. O ÁRBITRO APENAS PODERÁ CONCEDER UMA RESOLUÇÃO A FAVOR DA PARTE INDIVIDUAL QUE PROCURA UMA RESOLUÇÃO E APENAS NA EXTENSÃO DA RECLAMAÇÃO INDIVIDUAL DA PARTE EM QUESTÃO. Você e a Valve concordam também não procurar combinar qualquer ação ou arbitragem com qualquer outra ação ou arbitragem sem o consentimento de todas as partes ao presente Acordo e a todas as restantes ações ou arbitragens.

Se o acordo da presente Secção em não iniciar ou participar numa ação coletiva ou representativa, ação geral de um advogado ou arbitragem coletiva for considerado ilegal ou não aplicável, você e a Valve concordam que não deverá ser considerado divisível, e toda a presente Secção será não aplicável, sendo que qualquer reclamação ou disputa será resolvida em tribunal e não através de arbitragem coletiva.

Em derrogação da presente Secção, tem o direito de litigar qualquer disputa em tribunais de pequenas causas, se estiverem reunidos todos os requisitos do tribunal de pequenas causas, incluindo quaisquer limitações de competência e o montante em causa na disputa.

A presente Secção 12 deverá aplicar-se na máxima extensão permitida pela legislação aplicável. Caso as leis da sua jurisdição proíbam a aplicação de algumas ou de todas as provisões desta Secção, em derrogação da Secção 11 (Lei/Jurisdição Aplicável), tais provisões não se aplicarão a si.

13. DIVERSOS

Salvo em contrário ao expressamente estipulado no presente Acordo, caso qualquer provisão do presente Acordo seja considerada não aplicável por qualquer tribunal competente, tal provisão será aplicada na máxima extensão permitida e as restantes porções do presente Acordo deverão manter-se na sua força e efeito total. Este Acordo, incluindo os Termos de Subscrição, as Regras de Utilização e a Política de Privacidade da Valve, constitui e contém a totalidade do acordo entre as partes relativamente ao assunto indicado e sobrepõe-se a quaisquer acordos orais ou escritos prévios. Concorda que o propósito do presente Acordo não é conceder, e não concede, quaisquer direitos ou soluções a qualquer pessoa que não as partes do presente Acordo.

As obrigações da Valve estão sujeitas às leis existentes e aos processos legais e a Valve poderá agir de acordo com o cumprimento da lei ou pedidos regulamentares, ou requisitos em derrogação de qualquer termo contrário.

Concorda agir de acordo com todas as leis e regulamentos de importação/exportação. Concorda em não exportar o Software nem autorizar a utilização da sua Conta por parte de indivíduos de quaisquer países apoiantes de terroristas para os quais as exportações de encriptação são restringidas na altura da exportação pelo Bureau of Export Administration dos E.U.A. Representa e garante que não se encontra em qualquer país proibido, que não está sob o controlo de qualquer indivíduo de tais países e que não é cidadão nem residente em nenhum desses países.


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